Reintegração / Manutenção de Posse 5000441-78.2017.4.03.6110 - TRF3

Reintegração / Manutenção de Posse 5000441-78.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA Advogado do(a) REU: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT15401 D E C I S Ã O 1- Tendo em vista que já houve a reintegração na posse do imóvel em discussão nesta demanda, considero cumprida a obrigação de fazer decorrente da sentença ID 21261693. 2- E, considerando-se que não haverá execução de sentença, já que a parte ré é beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos da decisão ID 18030721, estando dispensada do pagamento de custas e honorários advocatícios, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. 3- Int. Marcos Alves Tavares Juiz Federal Substituto REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000441-78.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:15

Proferida decisão interlocutória

27/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2021, 18:03

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETININGA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2021, 14:54

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 19:15