Apelação Cível 0008841-67.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0008841-67.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BISELLI TEXTIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES - SP91209, RAFAEL NOBUO TANAKA SCADUTO - SP391161 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE ANGHER - SP179326 A T O O R D I N A T Ó R I O ID 344412077 – Fica a parte exequente/beneficiária intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. São Paulo, 4 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008841-67.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

05/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BISELLI TEXTIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES - SP91209, RAFAEL NOBUO TANAKA SCADUTO - SP391161 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE ANGHER - SP179326 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas da expedição de Minuta de RPV (ID 334236609) e de que, não havendo impugnação, ela será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 7 de agosto de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008841-67.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BISELLI TEXTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILSON PAULINO DA SILVA - SP395489 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ANGHER - SP179326 DESPACHO Exortada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, a parte executada informou que não apresentaria impugnação, em decorrência de dispensa prevista em Lei (folha 253 dos autos físicos - ID 43375251, página 03). Sendo assim, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0008841-67.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nome e números das inscrições no CPF e na OAB, relativos a quem deva constar como procurador, além dos números de inscrições no CNPJ e OAB de sociedade de advogados que seja beneficiária, sem prejuízo de apontar o profissional responsável pelo levantamento. Após, expeça-se ofício para pagamento, de acordo com a pretensão posta, observando as formalidades aplicáveis e os dados informados. Tendo ocorrido aquela expedição, arquivem-se estes autos, dando baixa como sobrestados, objetivando aguardar pelo pagamento, e, sendo noticiada disponibilização do montante objetivado, intime-se a parte interessada no cumprimento e, em seguida, inexistindo questões a serem judicialmente consideradas, arquivem-se novamente estes autos, então dando baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TINTURARIA TÊXTIL BISELLI LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILSON PAULINO DA SILVA - SP395489 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ANGHER - SP179326 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 20 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0008841-67.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/10/2009, 12:29

Trânsito em julgado

01/10/2009, 16:40

Publicação

22/05/2009, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2009, 10:47

Conclusão (para julgamento)

25/03/2009, 18:51

Recebimento

13/11/2008, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/10/2008, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

30/10/2008, 15:51

Publicação

10/09/2008, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2008, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2024, 00:00