Execução Fiscal 0005304-76.2001.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSTRUTORA ENAR S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Ato ordinatório

02/06/2022, 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 16:25

Por decisão judicial

04/05/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ENAR S/A, SERGIO ITIRO NAKAKURA, SONIA MARIA MOURA CHIPPARI D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no prazo de 5 dias. Após, considerando o apensamento destes autos à Execução Fiscal nº 0005301.24.2001.403.6126, como determinado no despacho de id 238851625 – fls. 13, bem como o andamento exclusivo naqueles autos, arquive-se o presente feito. Alertem-se, ainda, às partes que toda manifestação deverá ocorrer nos mencionados autos principais. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005304-76.2001.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 19:36

Mero expediente

14/03/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 13:56

Recebimento

15/10/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 14:26

Recebimento

04/07/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 16:09

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Ato ordinatório

02/06/2022, 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 16:25

Por decisão judicial

04/05/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•15/03/2022, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ENAR S/A, SERGIO ITIRO NAKAKURA, SONIA MARIA MOURA CHIPPARI D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no prazo de 5 dias. Após, considerando o apensamento destes autos à Execução Fiscal nº 0005301.24.2001.403.6126, como determinado no despacho de id 238851625 – fls. 13, bem como o andamento exclusivo naqueles autos, arquive-se o presente feito. Alertem-se, ainda, às partes que toda manifestação deverá ocorrer nos mencionados autos principais. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005304-76.2001.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 19:36

Mero expediente

14/03/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 13:56

Recebimento

15/10/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 14:26

Recebimento

04/07/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 16:09

Recebimento

20/09/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2018, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2018, 16:45

Por decisão judicial

17/07/2018, 14:49

Recebimento

15/03/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 14:11

Recebimento

09/01/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

09/01/2018, 10:07

Recebimento

05/10/2017, 17:26

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 13:34

Recebimento

07/07/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2016, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2016, 09:57

Por decisão judicial

26/01/2016, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2015, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2015, 13:10

Por decisão judicial

18/12/2014, 15:41

Recebimento

16/12/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 13:48

Recebimento

19/07/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 14:02

Recebimento

05/04/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 13:19

Recebimento

23/11/2010, 15:22

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25/10/2010, 16:56

Recebimento

17/06/2010, 14:54

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14/05/2010, 14:58

Recebimento

30/09/2009, 16:42

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 18:36

Recebimento

31/10/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 13:49

Recebimento

27/05/2008, 17:41

Entrega em carga/vista

07/05/2008, 15:42

Recebimento

21/11/2006, 11:29

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 11:29

Recebimento

02/06/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

09/08/2005, 00:00

Recebimento

04/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/03/2002, 12:23