Execução Fiscal 0025900-82.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0025900-82.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 18:52

Por decisão judicial

12/05/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROVITEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 DESPACHO ID 111472660: Dou por prejudicado o pedido do arrematante, tendo em vista a decisão proferida ao ID 57801372, bem como o ofício enviado ao 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo ao ID 77050131-77050144. Destaco que cabe ao arrematante diligenciar, junto ao respectivo Cartório, sobre a necessidade de pagamento dos emolumentos, conforme deliberado ao ID 57801372. Remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, fica de plano indeferido, servindo a presente decisão sua ciência prévia, e os autos permanecerão no arquivo, aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o(s) executado(s) ou seus bens. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025900-82.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 19:42

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2021, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2021, 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2021, 13:14

Por decisão judicial

30/08/2021, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROVITEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 DESPACHO ID 41979023, págs. 118/119: Determino o cancelamento da penhora que recaiu sobre o(s) imóvel(eis) de matrícula nº 96.409, do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. As custas e emolumentos eventualmente devidos recairão sobre a parte sucumbente no objeto da demanda que deu causa à penhora, no caso a executada e/ou sobre o arrematante. Assim, expeça-se ofício ao respectivo Cartório de Registo de Imóveis para que proceda ao cancelamento da penhora, informando-lhe que a questão do pagamento de custas e emolumentos deverá ser resolvida entre o Cartório e a parte interessada, não cabendo a este Juízo servir como intermediário. Cabe ao cartório, uma vez recebida a ordem de cancelamento, dar-lhe cumprimento ou mantê-la em arquivo até que o interessado proceda ao pagamento dos emolumentos, podendo, neste caso, por seus próprio meios, comunicá-lo para esse fim, ciente de que este Juízo não intervirá. Por outro lado, cabe ao(à)(s) executado/arrematante diligenciar(em), junto ao respectivo Cartório, sobre a necessidade de pagamento dos emolumentos. Após a expedição, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025900-82.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro o pedido da exequente ID 44245007 e SUSPENDO o curso da execução, arquivando-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e e do art. 20 da Portaria PGFN n. 396/2016, cabendo às partes requerer seu prosseguimento, se o caso. Reiterações do pleito de suspensão, ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos e nem impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, independentemente de nova intimação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 14:13

Mero expediente

15/07/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 10:34

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROVITEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664 DESPACHO ID 41979023, págs. 118/119: Determino o cancelamento da penhora que recaiu sobre o(s) imóvel(eis) de matrícula nº 96.409, do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. As custas e emolumentos eventualmente devidos recairão sobre a parte sucumbente no objeto da demanda que deu causa à penhora, no caso a executada e/ou sobre o arrematante. Assim, expeça-se ofício ao respectivo Cartório de Registo de Imóveis para que proceda ao cancelamento da penhora, informando-lhe que a questão do pagamento de custas e emolumentos deverá ser resolvida entre o Cartório e a parte interessada, não cabendo a este Juízo servir como intermediário. Cabe ao cartório, uma vez recebida a ordem de cancelamento, dar-lhe cumprimento ou mantê-la em arquivo até que o interessado proceda ao pagamento dos emolumentos, podendo, neste caso, por seus próprio meios, comunicá-lo para esse fim, ciente de que este Juízo não intervirá. Por outro lado, cabe ao(à)(s) executado/arrematante diligenciar(em), junto ao respectivo Cartório, sobre a necessidade de pagamento dos emolumentos. Após a expedição, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025900-82.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro o pedido da exequente ID 44245007 e SUSPENDO o curso da execução, arquivando-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e e do art. 20 da Portaria PGFN n. 396/2016, cabendo às partes requerer seu prosseguimento, se o caso. Reiterações do pleito de suspensão, ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos e nem impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, independentemente de nova intimação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/07/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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