Execução Fiscal 5002446-63.2019.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 5002446-63.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 20:02

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de THAYS LIBERATO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: THAYS LIBERATO DA SILVA SENTENÇA (tipo b) O exequente requer a extinção da execução, alegando o pagamento do débito pela parte executada (id nº 56270838). Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 75/2012, e do artigo 18, § 1º, da Lei n.º 10.522/2002. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação e intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002446-63.2019.4.03.6123

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 19:08

Decorrido prazo de THAYS LIBERATO DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 17:37

Mandado devolvido cumprido

28/06/2021, 14:17

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 19:25