Apelação Cível 5003347-41.2017.4.03.6110 - TRF3

Apelação Cível 5003347-41.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI - SP215333, GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA - SP147129, MARIANA DA SILVA SOUZA - SP326951 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Satisfeito o débito e, diante do silêncio da parte autora, que foi regularmente intimada em Id. 292119059, a se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido o prazo sem manifestação, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI - SP215333, GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA - SP147129, MARIANA DA SILVA SOUZA - SP326951 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo, dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento do precatório e para manifestação acerca da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 23 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI - SP215333, GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402, MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA - SP147129, MARIANA DA SILVA SOUZA - SP326951 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021(Art. 1º, inciso XXIX), deixo de fazer remessa à conclusão, intimando-se a parte interessada acerca da certidão de objeto e pé expedida nos autos. SOROCABA, 13 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam fa7da0ac-8111-4068-8d3f-fe92770a4146 D E S P A C H O Id 290163094: Inicialmente, quanto ao pedido de expedição de Certidão, anote-se que independe de deferimento judicial, e deve ser recolhido o valor de R$ 8,00 (oito reais). Assim comprovado o pagamento da diferença, considerando que recolheu o valor de R$ 1,00 ( um real), acompanhe o interessado a expedição de certidão via sistema processual para impressão. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5003347-41.2017.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo, dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento do ofício requisitório e para manifestação acerca da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 5 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 6 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s). SOROCABA, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS em execução invertida, expeça-se ofício requisitório, conforme cálculo de Id 98601526, atualizado até setembro de 2021, dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se no arquivo provisório notícia do pagamento do precatório. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5003347-41.2017.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021( Art. 1º, inciso XXIII), deixo de fazer remessa à conclusão, intimando-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 ( quinze) dias acerca dos cálculos apresentados voluntariamente pelo INSS em execução invertida. SOROCABA, 16 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( art. 1º, inciso X) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se o INSS para se manifestar sobre petição do autor juntado aos autos ( Id 70016531), no prazo de 15 (quinze) dias. SOROCABA, 12 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Dê-se ciência às partes acerca da informação prestada pelo INSS, juntados aos autos sob o Id 57892024) nos termos da Portaria 40/2021, art. 1º, inciso X, deste. SOROCABA, 9 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (autor) e para EXECUTADO (réu). Ciência ao INSS acerca do documento juntado aos autos pelo autor ( Id 53859303). Com a vinda dos documentos, comprovando a implantação do benefício previdenciário, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5003347-41.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro ao INSS o prazo de 30 ( trinta) dias, para a apresentação voluntária do cálculo de liquidação das parcelas vencidas (em execução invertida), dando-se ciência, em seguida, ao exequente para manifestação, no prazo de 15 ( quinze) dias. Intimem-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 40/2021 manifeste-se o autor acerca da petição do INSS, no prazo de 15 ( quinze) dias. SOROCABA, 6 de maio de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003347-41.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDEMIR CLARO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA LEONEL VENTURINI - SP179402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF da 3ª Região. Requeira a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5003347-41.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2021, 13:06

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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