Apelação / Remessa Necessária 0000051-09.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000051-09.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000051-09.2011.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos e examinados os autos. Satisfeito o débito e, diante do silêncio do exequente, que foi regularmente intimado em Id. 309065531, para se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido in albis o prazo para tanto (evento 30519307), julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON PEREIRA GOMES - SP337742, MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 087bfde1-8daf-479d-828b-689c681607bb D E S P A C H O Tendo em vista o pagamento total liberado para a parte exequente, conforme extrato de pagamento Id 292095762, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0000051-09.2011.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para manifestação acerca da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Saliente-se que o silêncio importará em anuência para fins de extinção da execução. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON PEREIRA GOMES - SP337742, MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 89654bdf-7330-4021-86d8-e1c3750ade8a D E S P A C H O Inicialmente, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0000051-09.2011.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, considerando que o subscritor da petição de Id 294353394, consta na procuração de fls. 08 do Id 39362067 como inscrito na OAB/SP sob o nº 177.608-E, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON PEREIRA GOMES - SP337742, MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo, dê-se ciência à parte exequente acerca do pagamento do precatório e para manifestação acerca da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 23 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000051-09.2011.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000051-09.2011.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 13 de maio de 2022.

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTINO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedidos. SOROCABA, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000051-09.2011.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANTINO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (autor) e para EXECUTADO (réu). Tendo em vista a concordância do exequente ( Id 54579892) com o valor apresentado pelo INSS, expeça-se ofício requisitório, conforme cálculos apresentados nos autos ( Id 426740356), dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 405, de 09 de junho de 2016. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após a transmissão e pagamento dos RPVs, aguarde-se notícia do pagamento do precatório no arquivo sobrestado. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0000051-09.2011.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTINO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA - SP110325 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021( Art. 1º, inciso XXIII), deixo de fazer remessa à conclusão, intimando-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 ( quinze) dias acerca dos cálculos apresentados voluntariamente pelo INSS em execução invertida. SOROCABA, 25 de maio de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000051-09.2011.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

26/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/09/2020, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2020, 17:12

Trânsito em julgado

28/09/2020, 17:12

Expedida/certificada (Decisão)

09/06/2020, 10:20

Recurso Especial

08/06/2020, 21:11

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 09:31

Recebimento

05/06/2020, 09:31

Documentos

•30/04/2024, 00:00