Apelação Cível 0903919-24.1998.4.03.6110 - TRF3

Apelação Cível 0903919-24.1998.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI Sentença tipo B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 Vistos, etc. Satisfeito o débito e, diante do silêncio da parte autora, que foi regularmente intimada em Id. 360486973 a se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido o prazo sem manifestação, aliada à certidão de Id. 425670932 que informa o levantamento da totalidade das requisições expedidas nestes autos, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI Sentença tipo B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 Vistos, etc. Satisfeito o débito e, diante do silêncio da parte autora, que foi regularmente intimada em Id. 360486973 a se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido o prazo sem manifestação, aliada à certidão de Id. 425670932 que informa o levantamento da totalidade das requisições expedidas nestes autos, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167, BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 0aadcd81-f23a-4c10-951b-40cf3476dec2 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 0903919-24.1998.4.03.6110/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte interessada para informar nos autos o levantamento do alvará expedido sob o Id 326889550. Em seguida, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167, BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683 D E C I S Ã O Em face da concordância da União de ID 313339757 e dos documentos constantes nos autos, homologo a cessão total de crédito pertencente à parte autora CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA, informada nos autos nos ID's 272080094 a 272080460, em favor de OREAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Decorrido o prazo de eventual recurso, expeça-se alvará de levantamento dos valores constantes no ID 312369307, em favor da cessionária, no montante de R$ 9.252.080,97. Após a apresentação do alvará liquidado, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167, BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto à cessão de crédito informada no ID 272080094 e seguintes, no prazo de 15(quinze) dias. Após, voltem conclusos. Por cautela e considerando que o valor do precatório não se encontra disponível ao Juízo, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via correio eletrônico, solicitando que os valores do Ofício Precatório nº 20220049608 passem a ficar à disposição do Juízo. Por oportuno, esclareça a cessionária seu pedido de levantamento dos valores pagos pelo referido precatório uma vez que consta nos autos requerimento de expedição de CVLD para utilização e tratamento dos créditos perante a Receita Federal. Cópia deste despacho servirá de ofício à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, ANNA CAROLINA SANTOS FRADE PIRES - SP464167, BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 254396890: Considerando o COMUNICADO CONJUNTO da CORREGEDORIA REGIONAL E COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, Edição nº 206/2021 - São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2021, que alterou COMUNICADO CORE/GACO 5706960, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0903919-24.1998.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) indefiro o pedido de transferência bancária de valores de RPV/PRC, diante da possibilidade de serem levantados pessoalmente pelo patrono, regularmente constituídos nos autos, diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias, tendo em vista o retorno do funcionamento dos bancos, permitindo o atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus. Aguarde-se no arquivo provisório notícia do pagamento do ofício precatório. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que o extrato de pagamento de Id 250465512 não se refere a estes autos, providencie a secretaria seu cancelamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se parte exequente para ciência do pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, juntado aos autos sob o Id 252951238, e para manifestação acerca da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, aguarde-se no arquivo provisório notícia do pagamento do ofício precatório. Intime-se. SOROCABA/SP, data lançada eletronicamente.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 13 de maio de 2022.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s). SOROCABA, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MACEDO MORETH - DF45098, ANA CAROLINA FIALHO SCANDIUZZI - DF52683, MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS - MG87256 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Requer a parte autora em sua petição ID 171836229 a juntada de substabelecimento sem reservas e que seja determinada, de forma imediata, a expedição de ofício precatório em atenção ao já decidido nos autos. Assim, proceda a Secretaria as anotações de praxe em relação ao substabelecimento. Outrossim, observo que já foi determinado pelo Juízo a expedição de ofício precatório, conforme decisão ID 149877149. Cumpra-se, observando-se a ordem cronológica dos pedidos da mesma espécie e prioridade. Intimem-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: TERESA DE SOUZA DIAS GUTIERREZ - SP327786, CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES - SP105362, SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA - SP79080 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a concordância do exequente ( Id 55338060) com o valor apresentado pela UNIÃO FEDERAL, expeça-se ofício requisitório, conforme cálculos apresentados nos autos ( Id 53550705), dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 405, de 09 de junho de 2016. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após a transmissão e pagamento dos RPVs, aguarde-se notícia do pagamento do precatório no arquivo sobrestado. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0903919-24.1998.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: TERESA DE SOUZA DIAS GUTIERREZ - SP327786, CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES - SP105362, SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA - SP79080 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( art. 1º, inciso XIII) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS, no prazo de 15 ( quinze) dias. SOROCABA, 14 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0903919-24.1998.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLINICA PSIQUIATRICA SALTO DE PIRAPORA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES - SP105362, SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA - SP79080 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (autor) e para EXECUTADO (réu). 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0903919-24.1998.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

18/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/12/2020, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2020, 19:48

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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