Procedimento Comum Cível 5000787-58.2019.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000787-58.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:26

Por decisão judicial

13/02/2023, 10:09

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO PAULINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA - SP338531 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000787-58.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 6 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:47

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO PAULINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA - SP338531 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedidos. SOROCABA, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000787-58.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO PAULINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA - SP338531 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, expeça-se ofício requisitório, observado o destaque dos honorários contratuais, conforme cálculo de Id 53974193, atualizado até maio de 2021, dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017. Destaque-se, apenas, que em virtude da v. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade n.ºs 4357 e 4425, apenas pendente de redação e publicação do Acórdão pelo Ministro Luiz Fux, torna-se incabível a aplicação do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Após o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se no arquivo provisório notícia do pagamento do precatório. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000787-58.2019.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

05/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2021, 19:06

Mero expediente

04/11/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 08:41

Documentos

Ato ordinatório

•07/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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