Apelação Cível 0305978-39.1990.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0305978-39.1990.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFESIO AGNESINI, MARIA DE LOURDES DOS REIS AGNESINI, MARCELUS DOS REIS AGNESINI, MARTA AGNESINI DA SILVEIRA, VINICIO DOS REIS AGNESINI Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0305978-39.1990.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Diante do pedido de extinção do processo pela exequente (Id 263833196), em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. P.I.

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA EXECUTADO: ALFESIO AGNESINI, MARIA DE LOURDES DOS REIS AGNESINI, MARCELUS DOS REIS AGNESINI, MARTA AGNESINI DA SILVEIRA, VINICIO DOS REIS AGNESINI Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0305978-39.1990.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Providencie-se a regularização do polo ativo do presente feito para que conste a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Após, intime-se a exequente para que se manifeste nos termos do ID n. 245244289. Com a resposta, tornem os autos imediatamente conclusos para análise. Cumpra-se com prioridade.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA EXECUTADO: ALFESIO AGNESINI, MARIA DE LOURDES DOS REIS AGNESINI, MARCELUS DOS REIS AGNESINI, MARTA AGNESINI DA SILVEIRA, VINICIO DOS REIS AGNESINI Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0305978-39.1990.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização. Intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar sobre a notícia de pagamento do débito no prazo de 15 dias. Intimem-se.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA EXECUTADO: ALFESIO AGNESINI, MARIA DE LOURDES DOS REIS AGNESINI, MARCELUS DOS REIS AGNESINI, MARTA AGNESINI DA SILVEIRA, VINICIO DOS REIS AGNESINI Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LEONOR SARTI DE VASCONCELLOS AGOSTINHO - SP198818, WAGNER MARCELO SARTI - SP21107 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0305978-39.1990.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização. Intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar sobre a notícia de pagamento do débito no prazo de 15 dias. Intimem-se.

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/02/2018, 15:55

Trânsito em julgado

08/02/2018, 09:30

Publicação

30/11/2017, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017, 08:32

Recebimento

24/11/2017, 16:41

Provimento

24/11/2017, 15:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2016, 15:11

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 18:31

Documentos

•28/09/2022, 00:00