Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001869-73.2019.4.03.6317 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001869-73.2019.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 07/02/2022

02/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de MIRLEI APARECIDA BUSTAMANTE em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MIRLEI APARECIDA BUSTAMANTE em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:25

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MIRLEI APARECIDA BUSTAMANTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MONICA APARECIDA MORENO - SP125091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001869-73.2019.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 14:07

Sentença

•13/01/2022, 17:13

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Partes do Processo(237)