Execução Fiscal 0011648-40.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0011648-40.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/08/2023, 17:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva

23/06/2022, 15:11

Trânsito em julgado

23/06/2022, 15:10

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO ALVES DE SOUZA EQUIPAMENTOS - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO PAULO AMARAL CREMM - SP300751, ANDRE DE CARVALHO CREMM - SP310651 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011648-40.2017.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Declaro levantada a penhora de fls. 23, liberando o depositário do encargo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 20:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 13:28

Expedida/certificada

10/11/2021, 22:02

Mero expediente

10/11/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 09:01

Expedida/certificada

20/07/2021, 12:48

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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