Execução Fiscal 0000354-24.2015.4.03.6129 - TRF3

Execução Fiscal 0000354-24.2015.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

19/05/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 13:07

Expedida/certificada

30/03/2026, 13:01

Mero expediente

18/02/2026, 18:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - SP373683-A EXECUTADO: CINTIA MARIA ROSA DE MORAIS DESPACHO ID 346202475 - Tendo em vista o bloqueio de ativos financeiros (ID 276789826), nomeio como curadora especial a Defensoria Pública da União, que deverá ser intimada para ciência e manifestação. Após. voltem conclusos para análise dos requerimentos contidos na referida petição. Santos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000354-24.2015.4.03.6129

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:17

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:17

Mero expediente

19/09/2025, 06:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 21:29

Petição (Memoriais)

05/05/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO - SP374990 EXECUTADO: CINTIA MARIA ROSA DE MORAIS DESPACHO Manifeste-se o(a) exequente objetivando o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal Intimação - 1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000354-24.2015.4.03.6129

28/04/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 14:05

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 EXECUTADO: CINTIA MARIA ROSA DE MORAIS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000354-24.2015.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o pedido (id. nº 259627156) e determino a realização de rastreamento e bloqueio de valores em relação a(o) executada(o) CINTIA MARIA ROSA DE MORAIS - CPF: 159.031.798-00 eventualmente possua(m) em instituições financeiras, por intermédio do sistema SISBAJUD, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, até o valor atualizado do débito, observadas as cautelas de estilo. No caso de bloqueio de valores superiores a 1% (um por cento) do valor do débito atualizado, mas que não satisfaçam o valor integral do débito, determino seja realizada a transferência para conta à disposição deste Juízo (via SISBAJUD) e após vista à exequente para requerer as providências que considerar cabíveis. Sendo integral o bloqueio, aguarde-se por 10 (dez) dias e, não havendo manifestação de interessados, transfira-se para depósito judicial na CEF até o montante do débito, liberando-se eventual excesso e intimando-se o Executado da existência do depósito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se, converta-se em renda e dê-se vista à Exeqüente para falar sobre a extinção do processo. Em caso de bloqueio inferior a 1% (um por cento) do valor do débito, proceda-se ao desbloqueio. Entretanto, se verificado que o valor bloqueado é superior ao limite máximo da Tabela de Custas (Anexo IV do Provimento CORE nº 64/05, no importe de R$ 1.915,38), mesmo sendo o bloqueio inferior a 1% do valor do débito, mantenha-se bloqueado, por não se poder considerá-lo irrisório. Verificada a inexistência de valores bloqueados e ainda nas hipóteses acima elencadas, deverá a parte exequente informar a este Juízo as diligências úteis e necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito. Intime-se. Registro/SP, 9 de janeiro de 2023.

28/03/2023, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Petição (Memoriais)

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