Cumprimento de sentença 5009887-80.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5009887-80.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 21:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2022, 21:22

Trânsito em julgado

07/06/2022, 21:21

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO DE LUNA CABRAL, SANDRA DE LUNA CABRAL BARROS, LUCIANA DE LUNA CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009887-80.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 11 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 22:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 06:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 06:56

Conclusão (para decisão)

10/03/2022, 16:19

Publicação

26/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO DE LUNA CABRAL, SANDRA DE LUNA CABRAL BARROS, LUCIANA DE LUNA CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009887-80.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em decisão. PAULO DE LUNA CABRAL e OUTROS apresentam embargos de declaração, alegando que a decisão de ID 135075037 apresenta omissão, conforme razões expendidas na petição de ID 140404542. É o relatório. Passo a decidir. Não vislumbro a alegada omissão ou quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, a impor o acolhimento do pedido da parte exequente, ora embargante, ressaltando que a mesma dispõe de recurso próprio para atacar os motivos em que se baseou a decisão embargada. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de ID 140404542, opostos pela parte exequente. Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 17 de novembro de 2021.

25/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2021, 05:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2021, 11:13

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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