Execução Fiscal 5000289-73.2022.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 5000289-73.2022.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:20

Publicação

15/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: ANDREIA ANTUNES Advogado do(a) EXECUTADO: THALES HENRIQUE DOS SANTOS - SP454524 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais remanescentes no valor certificado no ID 341876876, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença de ID 328764807, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 11 de outubro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000289-73.2022.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

14/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

11/10/2024, 17:33

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ANDREIA ANTUNES Advogado do(a) EXECUTADO: THALES HENRIQUE DOS SANTOS - SP454524 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 328698429), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. As custas encontram-se parcialmente recolhidas (vide valor da causa e GRU de ID 245831446). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000289-73.2022.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não quitadas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

20/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 13:28

Mero expediente

11/05/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 14:05

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:16

Mero expediente

05/03/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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