Execução Fiscal 0002822-43.2014.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0002822-43.2014.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 18:12

Trânsito em julgado

10/05/2022, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOLFO DINIZ DA COSTA D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do presente feito. Determino às partes que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. . FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002822-43.2014.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se a exequente acerca da sentença de extinção proferida. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a liberação de eventuais penhoras. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. Cumpra-se. Franca, datado e assinado eletronicamente. FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 00:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 18:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 15:19

Publicação

01/12/2021, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002822-43.2014.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X RODOLFO DINIZ DA COSTA Trata-se de ação de execução fiscal processada entre as partes acima indicadas, na qual a exequente informa o cancelamento da dívida ativa e, por conseguinte, requer a extinção desta execução nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. DIANTE DO EXPOSTO, como ocorrida a hipótese prevista no artigo 26 da Lei 6.830/80, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no inciso III do artigo 924 e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais.Proceda-se ao levantamento de eventual penhora. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 18:24

Cancelamento de Dívida Ativa

11/11/2021, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 18:19

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 13:43

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

Mero expediente

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(36)