Apelação Cível 0003895-58.2011.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0003895-58.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MILTON ROBERTO HOGERA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613, GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca dos documentos anexados como ID 259902846, bem como de que, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo permanente, conforme despacho ID 184643827. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003895-58.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON ROBERTO HOGERA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613, GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248295475:- Ante o decurso do prazo e considerando o informado pela parte autora, determino, com urgência, a intimação pessoal do Gerente da Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais de Presidente Prudente, responsável pelo cumprimento da ordem, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove documentalmente o cumprimento do julgado, no sentido de proceder a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do Autor (24/09/1994 a 20/08/2010), conforme IDs 171072274, pp. 46/50, e 171072295, pp. 1/16. O não cumprimento no prazo implicará em multa, sem prejuízo das sanções penais pelo crime de desobediência. Sobrevindo resposta, cumpra-se o despacho ID 184643827 em seus ulteriores termos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003895-58.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON ROBERTO HOGERA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613, GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o decurso do prazo, não havendo nos autos notícia acerca do deliberado no despacho ID 184643827, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003895-58.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do responsável pelo cumprimento da ordem (APSDJ), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove documentalmente a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do Autor (24/09/1994 a 20/08/2010), nos exatos termos do julgado (IDs 171072274, pp. 46/50, e 171072295, pp. 1/16). Sobrevindo resposta, cumpra-se o despacho ID 184643827 em seus ulteriores termos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003895-58.2011.403.6112 - MILTON ROBERTO HOGERA(SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X MILTON ROBERTO HOGERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a virtualização dos autos de cumprimento de sentença no sistema PJe, que manteve a mesma numeração de autuação, conforme noticiado à fl. 175-verso, arquivem-se os autos, mediante baixa findo. Int.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON ROBERTO HOGERA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613, GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003895-58.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MILTON ROBERTO HOGERA em face do INSS, sendo os autos virtualizados a pedido do autor/exequente. Fica a Autarquia ré intimada para proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Sem prejuízo, defiro o pedido formulado pelo Exequente (ID 171075081). À vista do informado e considerando os documentos fornecidos (ID 171072295, pp. 48/51), observados os termos da Ordem de Serviço DFORSP nº. 9/2020, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do responsável pelo cumprimento da ordem (APSDJ), para que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize os meios necessários ao Autor para o atendimento às exigências administrativas apontadas, bem ainda, no prazo complementar de 20 (vinte) dias, comprove documentalmente a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do Autor (24/09/1994 a 20/08/2010), nos exatos termos do julgado (IDs 171072274, pp. 46/50, e 171072295, pp. 1/16). Sobrevindo resposta, dê-se vista à parte autora/exequente. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, mediante baixa findo. Int.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003895-58.2011.403.6112 - MILTON ROBERTO HOGERA(SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X MILTON ROBERTO HOGERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos cabíveis, considerando a peça e documentos juntados às fls. 163/167, que noticiam a necessidade de apresentação de documentos na esfera administrativa (RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento ou casamento), mediante agendamento, para fins de cumprimento do julgado.

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003895-58.2011.403.6112 - MILTON ROBERTO HOGERA(SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X MILTON ROBERTO HOGERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Folhas 156/157:- À vista do informado pela parte Autora/Exequente, observados os termos da Ordem de Serviço DFORSP nº. 9/2020, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do responsável pelo cumprimento da ordem (APSDJ), para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove documentalmente a averbação do tempo de serviço reconhecido em favor do Autor (24/09/1994 a 20/08/2010), nos exatos termos do julgado (fls. 135/144). Sobrevindo resposta, dê-se vista à parte autora/exequente. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, mediante baixa findo. Int.

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003895-58.2011.403.6112 - MILTON ROBERTO HOGERA(SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X MILTON ROBERTO HOGERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO: Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca do desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco dias. Fica, também, cientificada que os autos retornarão ao arquivo após o decurso do prazo acima mencionado.

22/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2018, 16:18

Trânsito em julgado

03/05/2018, 18:56

Publicação

06/03/2018, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2018, 08:44

Não-Provimento

19/02/2018, 16:04

Julgado

19/02/2018, 16:04

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2022, 00:00

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