Agravo em Recurso Especial 5000412-43.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR 40725·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP 248721·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 52997·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR 40725·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP 248721·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 52997·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194·CPF·Representa: Autor

CAROLINE KHIRALLAH FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

05/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 09:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:40

05/04/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

05/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2025, 07:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/02/2025, 23:41

-

•16/02/2025, 23:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/02/2025, 23:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/02/2025, 23:41

-

•16/02/2025, 23:40