Apelação Cível 0000888-74.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000888-74.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORDELINA LEOPOLDINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E SENTENÇA Noticiado o pagamento à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 246460645). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 12 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-74.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORDELINA LEOPOLDINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E CERTIDÃO Certifico que encaminhei pela via eletrônica o ofício de encaminhamento do Despacho que determina a transferência bancária dos valores liberados por RPV/PRECATÓRIO. ITAPEVA, 15 de março de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-74.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORDELINA LEOPOLDINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E D E S P A C H O ID 118068221: vista à parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-74.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 19 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORDELINA LEOPOLDINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguardem os autos nova provocação em arquivo. Intimem-se. ITAPEVA, 13 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-74.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORDELINA LEOPOLDINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 D E S P A C H O Considerando os termos da Resolução PRES nº 275/2019, que determina que o trâmite processual deve dar-se preferencialmente pelo meio eletrônico, bem como das Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 10/2020 e nº 20/2021, que prorrogam, por ora, até dia 31/08/2021 o retorno gradual às atividades presenciais (impossibilitando, assim, a digitalização dos autos por servidores deste Juízo), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000888-74.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva INTIME-SE as partes para que providenciem a digitalização integral dos autos. Saliente-se que tal medida faz-se necessária para viabilizar o prosseguimento do processo, sob pena de sobrestamento na Secretaria do Juízo até que tal providência seja tomada pela parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 29 de julho de 2021.

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000888-74.2011.403.6139 - JORDELINA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X JORDELINA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL * Às fls. 552/556, a cessionária de direitos Oportuna refere decisão favorável a seu pleito de cessão de créditos, proferida no Agravo de instrumento 5003682-52.2020.4.03.0000, e requer o recebimento da cessão, entre outros pedidos correlatos. Considerando que não veio aos autos notícia do trânsito em julgado da decisão evocada, nada há que apreciar, por ora, em relação a esse pedido, eis que a decisão não é definitiva. Diante do exposto, fica a cargo da parte interessada trazer aos autos a notícia do trânsito em julgado da decisão em epígrafe, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Sem prejuízo, considerando os termos da Resolução PRES 275/2019, que dispõe que o trâmite processual deve dar-se preferencialmente pelo meio eletrônico, bem como das Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 10/2020 e nº 20/2021, que prorrogam, por ora, até 30/07/2021, o retorno gradual às atividades presenciais (impossibilitando, assim, a digitalização dos autos por servidores deste Juízo), promova a Secretaria a conversão, para o sistema eletrônico, dos metadados de autuação do presente processo, certificando-se. Certificado o cumprimento pela Secretaria, promova a parte interessada a digitalização dos autos e, ato contínuo, a sua inserção no processo eletrônico já cadastrado. Cumpra-se. Intimem-se.

27/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2017, 08:36

Baixa Definitiva

26/08/2015, 10:06

Baixa Definitiva

22/05/2015, 17:00

Reativação

22/05/2015, 16:41

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2015, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2015, 12:43

Petição (Agravo em recurso especial)

11/03/2015, 14:17

Publicação

12/02/2015, 08:37

Documentos

•16/09/2022, 00:00