Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003049-13.2008.4.03.6317 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003049-13.2008.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 07/02/2022

18/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENEGONE em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MENEGONE Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA STUGINSKI STOFFA - SP140480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003049-13.2008.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:05

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2021, 11:50

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 04/10/2021 POR JOAO BATISTA MENEGONE

05/11/2021, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:38

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 17:31