Execução Fiscal 5004798-48.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

MAURO FERNANDO XIMENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

20/01/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:09

Mero expediente

27/06/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAURO FERNANDO XIMENO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004798-48.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2025.

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2025, 18:23

Mero expediente

14/01/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 17:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 18:14

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:54

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:57

Mero expediente

29/04/2024, 14:32

Todas as movimentações(39)

Mero expediente

20/01/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:09

Mero expediente

27/06/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 17:41

Documentos

•15/01/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•16/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAURO FERNANDO XIMENO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004798-48.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2025.

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2025, 18:23

Mero expediente

14/01/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 17:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 18:14

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:54

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:57

Mero expediente

29/04/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 11:10

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:10

Mero expediente

24/08/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 13:46

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:27

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAURO FERNANDO XIMENO CDA: N/C PROCESSO ADMINISTRATIVO: N/C NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ELEITORAL E ANUIDADES VALOR DA DÍVIDA: R$5.055,36 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora Audrey Gasparini, Juíza da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital veja ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando O(A) EXECUTADO(A) acima indicado(a) em local incerto e não sabido, fica pelo presente: a) INTIMADO(S) para comprovar(m) no prazo de 5 (cinco) dias, que a quantia tornada indisponíveis, através do Sistema Sisbajud, NO MONTANTE DE R$710, junto a CEF, são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. b) CIENTE de que, decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, o valor será transferido para conta à disposição do juízo e a indisponibilidade será convertida em penhora e, ficando dela c) INTIMADO E CIENTE de que terá o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. E, para chegar ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 6 de fevereiro de 2023. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004798-48.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

24/02/2023, 00:00

Mero expediente

12/08/2022, 18:40

Mero expediente

12/08/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 13:47

Expedida/certificada

20/07/2022, 13:23

Mero expediente

05/07/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:04

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAURO FERNANDO XIMENO CDA: N/C (ANUIDADES 2014 A 2019 E MULTA ELEITORAL 2017 E 2019) PROCESSO ADMINISTRATIVO: N/C NATUREZA DA DÍVIDA: ANUIDADE CONSELHO VALOR DA DÍVIDA: R$4.177,75 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Karina Lizie Holler, Juíza da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) acima descrito (s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente: a) CITADO para que no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de suas propriedades eventualmente localizados. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 9 de março de 2022. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004798-48.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 14:19

Mero expediente

08/01/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 10:39

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 18:33

Recebimento

19/11/2020, 11:53

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 11:53