Execução Fiscal 5020641-16.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5020641-16.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 11/03/2022

28/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2022, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:09

Juntada de certidão

31/01/2022, 08:36

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2022, 18:20

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:39

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:28

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114, DELANO COIMBRA - SP40704 EXECUTADO: MANUEL JORGE Y RIVAS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020641-16.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo exequente na petição de ID nº 150302256, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.º, da Lei n.º 6.830/80. Diante da concordância expressa do exequente, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que promova a devolução à parte executada do valor transferido à disposição deste Juízo, decorrente da penhora de valores realizada pelo sistema Sisbajud (ID nº 56119960). Fica a secretaria do Juízo autorizada a proceder à consulta de contas bancárias de titularidade do executado para fins de cumprimento da determinação supra. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/01/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:18

Decorrido prazo de MANUEL JORGE Y RIVAS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:02

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 20:18

Despacho

•06/07/2021, 15:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MANUEL JORGE Y RIVAS em 09/12/2021 23:59.

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