Procedimento Comum Cível 5000436-65.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000436-65.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, SILVIA DA ROCHA SNAK GONÇALVES - PR78609 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da comprovação da realização da transferência eletrônica/liquidação alvará de levantamento de valores pela instituição bancária. Decorrido o prazo de 15 dias, ARQUIVEM-SE os autos, definitivamente. Cabe ressaltar, por oportuno, que a mera ciência do presente despacho, com encerramento do expediente pelo advogado no sistema PJE, será entendida como renúncia ao prazo dado, ensejando a remessa imediata dos autos para sentença de extinção. Exclua-se do objeto do processo, a anotação "depósito à ordem do juízo". CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 Intime-se a parte exequente. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:53

Publicação

30/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, SILVIA DA ROCHA SNAK GONÇALVES - PR78609 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 26 de junho de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, SILVIA DA ROCHA SNAK GONÇALVES - PR78609 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 361673832 - Muito embora esteja o feito extinto, considerando que há saldo na conta judicial nº 4200129399651, iniciada em 27/04/2022, depositada em favor de PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (ID 249270007), informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, os dados bancários da viúva/inventariante, bem como informe se a mesma é isenta da obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda, ou não. Com as informações, expeça-se o ofício de transferência eletrônica de valores. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 22:16

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:43

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, SILVIA DA ROCHA SNAK GONÇALVES - PR78609 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AMANDA REGINA MARCOLA DE SANTANA - SP404693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI - SP385485 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIANA MORTAGO - SP219388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILLA AZZONI EMINA - SP177583 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS MORTAGO - SP316848 DESPACHO Ciência à parte exequente e cessionária acerca do depósito do SALDO do precatório incontroverso, À ORDEM DO JUÍZO. Anote-se a informação, no OBJETO do processo: depósito à ordem do juízo. Junte a cessionária, no prazo de 15 dias, procuração válida, haja vista que a juntada no ID 210925427, consta como desatualizada. Manifeste-se a cessionária, em relação ao DEPÓSITO acima mencionado (VALOR DA EXEQUENTE), se pretende a expedição do alvará de levantamento ou a expedição do ofício de transferência eletrônica de valores. Se a opção for pela transferência eletrônica de valores, dispõe o artigo 32 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal: "Art. 32. O imposto de renda incidente sobre os valores de requisição de pagamento devidos aos beneficiários será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento, por ocasião do saque efetuado pelo beneficiário, nos termos da lei. Parágrafo único. No caso da cessão de crédito, a retenção na fonte do imposto de renda ocorrerá em nome do cedente, considerando os dados constantes da requisição de pagamento." Dessa forma, como o depósito foi realizado no nome da parte exequente, ora cedente/beneficiária, a informação do Imposto de renda deverá ser a dele. Assim, embora o favorecido da cessão de crédito seja o cessionário, informe a parte exequente/beneficiária/cedente, no prazo de 05 dias, se é isenta ou não do Imposto de Renda. Com a informação, expeça-se. Caso não haja manifestação da parte exequente acerca da retenção do imposto de renda até a expedição do ofício transferência, expeça-se, devendo constar no campo "Imposto de Renda": Não informado. Comprovada a transferência bancária, certifique a secretaria o cumprimento pela instituição financeira. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 Defiro o prazo de 15 dias, à parte exequente, para que informe os dados bancários da exequente MARIA ELENA COSTA LEAL, haja vista que a ela foi depositado o valor SUPLEMENTAR, referente ao ofício precatório nº 20220055911 (extrato de pagamento de ID 289869328). Intimem-se a parte exequente e o cessionário. São Paulo, 8 de março de 2024.

14/03/2024, 00:00

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A, SILVIA DA ROCHA SNAK - PR78609 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS, PEDRO H. TOMAZINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDRE ALEXANDRE KURITZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AMANDA REGINA MARCOLA DE SANTANA - SP404693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI - SP385485 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIANA MORTAGO - SP219388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILLA AZZONI EMINA - SP177583 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS MORTAGO - SP316848 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES - SP293673-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE ALEXANDRE KURITZA - PR77124 DESPACHO Ciência à parte exequente acerca do pagamento do ofício precatório incontroverso e suplementar. Ante o pagamento do ofício precatório INCONTROVERSO nº 20210100674 (ID 290648034), fruto da cessão de crédito entre a exequente MARIA ELENA COSTA REAL e a cessionária PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 35.705.695/0001-91, manifeste-se a referida cessionária, no prazo de 05 dias, como pretende o pagamento do valor depositado à exequente MAria Elena Costa Real, se por meio de alvará de levantamento ou ofício de transferência eletrônica de valores. Neste caso, deverá informar os dados bancários, bem como se a beneficiária-cessionária é isenta ou não do imposto de renda. Considerando que o valor SUPLEMENTAR foi depositado À ORDEM DO JUÍZO, manifeste-se o advogado dos autos, no prazo de 05 dias, como pretende o pagamento do valor da exequente MAria Elena Costa Real, se por meio de alvará de levantamento ou ofício de transferência eletrônica de valores. Neste caso, deverá informar os dados bancários, bem como se a beneficiária é isenta ou não do imposto de renda. ID 290641680 - Revejo meu entendimento acerca da liberação dos valores depositados em favor do advogado falecido PAULO ROBERTO GOMES. Desta forma, 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 indefiro o pedido de habilitação dos pretensos sucessores, ou cessionários, no tocante ao óbito do advogado PAULO ROBERTO GOMES. Todo e qualquer valor depositado em favor do advogado falecido PAULO ROBERTO GOMES, ou PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, será destinado aos respectivos autos do inventário. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, PAULO ROBERTO GOMES - SP210881-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 Vistos, em decisão. Tendo em vista que as partes manifestaram concordância com os cálculos apresentados pela CONTADORIA JUDICIAL DE ID: 123720215 (valor remanescente de R$ 989,95 devidos à parte autora, para fins de complementação, em 10/2020 e R$ 314,55 referente aos honorários sucumbenciais), acolho-os. EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso). Ante as disposições do Novo Código de Processo Civil, bem como considerando as recentes decisões proferidas pelas turmas do Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, revejo meu entendimento anterior acerca de condenação a honorários sucumbenciais. Destarte, ante a sucumbência preponderante da exequente, condeno-a ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor correspondente a diferença entre sua conta e o valor acolhido por este juízo. Todavia, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a execução. Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força destes, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. A fim de evitar atrasos desnecessários, a parte exequente, em caso de necessidade de destaque, deverá juntar o respectivo contrato de honorários ou, se já juntado aos autos, informar, o ID e página em que o referido contrato se encontra. Prazo: 05 (cinco) dias. Informe a parte exequente, no mesmo prazo, em nome de qual advogado deverá ser expedido o(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) aos honorários sucumbenciais e contratuais, se houver. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual). Sem prejuízo, ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Saliento que, como se trata de mera homologação de cálculos devidamente reconhecidos como corretos pelas partes, havendo preclusão lógica, não cabe a concessão de prazo recursal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2021.

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA LEAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, PAULO ROBERTO GOMES - SP210881-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000436-65.2016.4.03.6183 Vistos, em decisão. Ante o pedido do exequente, (ID: 46645216), EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso), dos valores INCONTROVERSOS APURADOS PELO INSS NO DOCUMENTO ID: 42695062 e anexos. Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual). Ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Após a transmissão dos ofícios requisitórios, tendo em vista que há controvérsias acerca do quantum debeatur, remetam-se os autos à contadoria para que apure o montante devido ao exequente, nos termos do título executivo. Intimem-se as partes (INSS sem prazo, eis que não há providências a serem adotadas pela autarquia neste momento). Cumpra-se. São Paulo, 5 de março de 2021.

09/03/2021, 00:00

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