Cumprimento Provisório de Sentença 5016162-74.2019.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento Provisório de Sentença 5016162-74.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO RAMALHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o traslado efetuado no ID 315338400 para os autos de origem no. 5011034-10.2018.4.03.6183, retornem ao arquivo findo. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016162-74.2019.4.03.6183

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 18:42

Expedida/certificada

22/02/2024, 11:40

Mero expediente

21/02/2024, 19:53

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:59

Desarquivamento

21/02/2024, 15:59

Baixa Definitiva

10/06/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO RAMALHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Traslade-se cópia da certidão ID. 248706343 para os autos principais 5011034-10.2018.403.6183. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 12 de maio de 2022. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016162-74.2019.4.03.6183

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:01

Mero expediente

24/05/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO RAMALHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exclua a Secretaria o ato ordinatório Id. 244011624. Considerando o teor da certidão retro, informando acerca do trânsito em julgado da ação principal nº 5011034-10.2018.403.6183 e traslado do presente, prossiga-se naquele feito. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. São Paulo, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016162-74.2019.4.03.6183

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:19

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO RAMALHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o equivoco no despacho ID. 55900615, retifico para constar: "Considerando o disposto no artigo 535, § 4º, do Código de Processo Civil, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016162-74.2019.4.03.6183 defiro a expedição da parcela incontroversa, discriminada nos cálculos doc. 54989829, no valor de R$ 241.720,46, referente às parcelas em atraso e de R$ 16.013,06 a título de honorários de sucumbência, atualizados até 03/2021. Para fins de expedição, a data de trânsito da decisão de impugnação deve ser considerada a desta decisão. Em face do disposto na Resolução CJF n. 458, de 04.10.2017, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte exequente em 10 (dez) dias: a) se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, incisos XVI e XVII (remissivos ao artigo 28, § 3º), sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) o número de meses e respectivos valores do exercício corrente e dos anteriores; c) se o benefício do(a) requerente continua ativo ou não, apresentando extrato de pagamento atualizado; d) comprove a regularidade do CPF de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal (site), bem como informação de divergência entre os dados constantes da Receita Federal (CPF) e autuação do feito, requerendo a regularização, se o caso. Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; e) beneficiário dos honorários advocatícios (se houver) e juntada do respectivo comprovante de regularidade do CPF, conforme item "d" supra; Cumpridas as determinações supra, expeça(m)-se o(s) requisitório(s) com bloqueio dos valores, para liberação ulterior por este Juízo. No silêncio ou não prestadas integralmente as informações supra, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de parecer contábil nos termos do título executivo / Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal. Int." São Paulo, 10 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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