Execução Fiscal 0001263-78.2014.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

EDUVALDO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

15/05/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada

26/02/2026, 11:28

Mero expediente

31/01/2026, 19:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 18:26

Outras Decisões

08/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUVALDO VIANA - ME, EDUVALDO VIANA D E S P A C H O Diante do contido na certidão expedida pela secretaria federal, no ID 345219028, aguarde-se por ora, a apreciação do juízo de admissibilidade dos embargos de terceiros. Após, se em termos, certifique a secretaria. Cumpra-se. SANTOS, 19 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001263-78.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:20

Mero expediente

19/11/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:05

Outras Decisões

13/08/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 11:17

Outras Decisões

27/10/2023, 13:06

Todas as movimentações(50)

Mero expediente

15/05/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada

26/02/2026, 11:28

Mero expediente

31/01/2026, 19:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 18:26

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Outras Decisões

08/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUVALDO VIANA - ME, EDUVALDO VIANA D E S P A C H O Diante do contido na certidão expedida pela secretaria federal, no ID 345219028, aguarde-se por ora, a apreciação do juízo de admissibilidade dos embargos de terceiros. Após, se em termos, certifique a secretaria. Cumpra-se. SANTOS, 19 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001263-78.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:20

Mero expediente

19/11/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:05

Outras Decisões

13/08/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 11:17

Outras Decisões

27/10/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:03

Julgamento em Diligência

26/05/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 13:02

Petição (Renúncia de mandato)

19/12/2022, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUVALDO VIANA - ME, EDUVALDO VIANA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A DESPACHO Observo que a dívida cobrada nos presentes autos foi objeto de parcelamento, ocorrendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Nestes termos, acolho o pedido da parte exequente para suspender o andamento do feito, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Aguardem-se sobrestados no arquivo o cumprimento do acordo firmado entre as partes, cabendo à parte exequente informar o Juízo sobre o status do parcelamento em caso de descumprimento ou extinção da dívida. Cumpra-se. Santos, 9 de dezembro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001263-78.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUVALDO VIANA - ME, EDUVALDO VIANA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A DESPACHO Observo que a dívida cobrada nos presentes autos foi objeto de parcelamento, ocorrendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Nestes termos, acolho o pedido da parte exequente para suspender o andamento do feito, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Aguardem-se sobrestados no arquivo o cumprimento do acordo firmado entre as partes, cabendo à parte exequente informar o Juízo sobre o status do parcelamento em caso de descumprimento ou extinção da dívida. Cumpra-se. Santos, 9 de dezembro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001263-78.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

13/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:35

Mero expediente

09/12/2022, 09:52

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUVALDO VIANA - ME, EDUVALDO VIANA DESPACHO ID 242793193: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001263-78.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos intime-se o advogado subscritor da petição 242793193 a regularizar a representação processual, com a juntada de procuração outorgada pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. Santos, 14 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:51

Mero expediente

15/03/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:58

Outras Decisões

24/08/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 15:47

Mero expediente

14/05/2021, 07:36

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 00:52

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 18:16

Mero expediente

26/11/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 14:30

Recebimento

26/11/2020, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2020, 15:13

Entrega em carga/vista

29/09/2020, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2020, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2020, 14:47

Por decisão judicial

27/10/2016, 15:21

Mero expediente

24/10/2016, 12:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 18:39

Recebimento

21/10/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 11:26

Distribuição (sorteio)

20/02/2014, 11:42

Intimação

•13/12/2022, 00:00

•13/12/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00