Execução Fiscal 5018705-87.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.047,31

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

Terceiro

CREES 9A REGIAO

Terceiro

ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP 278369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 20:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:45

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:41

Todas as movimentações(107)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 16:35

Despacho

•28/07/2022, 15:41

06/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2023, 20:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:45

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:41

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 17:18

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:35

Juntada de certidão

29/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de resposta

09/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de resposta

09/05/2022, 12:31

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:32

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 16:32

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de resposta

19/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de resposta

19/04/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:59

Juntada de Petição de resposta

26/01/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 EXECUTADO: ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018705-87.2018.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 123542829. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da executada, nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC. Anote-se, ficando dispensada a certificação no processo. Intime-se a executada para que apresente: a) cópia do documento comprovando que a ordem de bloqueio de valores, via SISBAJUD, ocorrida em 29.06.2021, perante a conta bancária existente junto à Caixa Econômica Federal decorreu de ordem emanada por parte deste juízo (ID nº 56547659); b) as cópias dos extratos bancários relativos aos três meses que antecederam à ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se ciência ao exequente, no prazo de 5 (cinco) anos. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 20:20

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:20

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:28

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de impugnação

05/08/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 18:58

Conclusos para despacho

04/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/07/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 08:09

Conclusos para despacho

30/06/2021, 21:01

Juntada de certidão

30/06/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 15:19

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2020, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 09:49

Decorrido prazo de ANA NEIDE GOMES DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:51

Publicado Edital em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:28

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:28

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

27/05/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:21

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:55

Mandado devolvido sem cumprimento

14/02/2020, 13:16

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 10:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/02/2020, 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 18:00

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2019, 16:10

Publicado Despacho em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2019, 11:29

Juntada de certidão

19/09/2019, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2019, 13:48

Juntada de certidão

12/08/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2019, 10:58

Conclusos para despacho

01/04/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2018, 18:17

Expedição de Carta de citação.

21/11/2018, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 17:14

Conclusos para despacho

08/11/2018, 18:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/11/2018, 16:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/11/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 18:19

Decisão

•05/05/2022, 16:32

Decisão

•23/03/2022, 18:53

Decisão

•12/01/2022, 20:20

Despacho

•29/09/2021, 10:08

Despacho

•22/07/2021, 21:54

Despacho

•01/07/2021, 08:09

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:18

Despacho

•01/09/2020, 15:19

Despacho

•26/05/2020, 13:21

Mandado

•06/02/2020, 18:51

Despacho

•23/01/2020, 15:26

Despacho

•25/09/2019, 11:29

Despacho

•12/08/2019, 13:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/03/2023, 16:35

Despacho

•28/07/2022, 15:41

Decisão

•05/05/2022, 16:32

Decisão

•23/03/2022, 18:53

Decisão

•12/01/2022, 20:20

Despacho

•29/09/2021, 10:08

Despacho

•22/07/2021, 21:54

Despacho

•01/07/2021, 08:09

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:18

Despacho

•01/09/2020, 15:19

Despacho

•26/05/2020, 13:21

Mandado

•06/02/2020, 18:51

Despacho

•23/01/2020, 15:26

Despacho

•25/09/2019, 11:29

Despacho

•12/08/2019, 13:48

Despacho

•09/11/2018, 17:14