Cumprimento de sentença 0003200-45.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 63.158,06

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON FONSECA

OAB/SP 59744·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP 242054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

24/01/2023, 22:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 10:33

Conclusos para despacho

28/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:30

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

24/01/2023, 22:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•08/12/2022, 10:33

Despacho

•05/05/2022, 11:56

24/01/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 10:33

Conclusos para despacho

28/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

05/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação judicial, cientifico as partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos. Osasco, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003200-45.2014.4.03.6130

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 20:20

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 20:20

Juntada de certidão

12/01/2022, 20:14

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:10

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 02:01

Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 10:34

Juntada de certidão

22/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:58

Publicado Intimação em 12/07/2021.

13/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:47

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:51

Conclusos para decisão

08/06/2021, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 17:27

Publicado Intimação em 24/05/2021.

25/05/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão

12/05/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 13:41

Publicado Intimação em 05/04/2021.

07/04/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:38

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2021, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 14:58

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

25/02/2021, 18:00

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:46

Conclusos para decisão

21/02/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 17:31

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 20:48

Proferida decisão interlocutória

02/06/2020, 10:18

Conclusos para decisão

21/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO DE SOUSA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 17:39

Publicado Despacho em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:04

Conclusos para julgamento

27/11/2019, 18:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/11/2019, 18:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/11/2019, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 14:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/06/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 20:20

Despacho

•17/11/2021, 00:07

Despacho

•12/11/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 02:01

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:34

Decisão

•08/07/2021, 18:32

Decisão

•20/05/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 22:37

Decisão

•26/02/2021, 14:58

Decisão

•25/02/2021, 18:00

Decisão

•05/06/2020, 20:48

Decisão

•02/06/2020, 10:18

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/12/2022, 10:33

Despacho

•05/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 20:20

Despacho

•17/11/2021, 00:07

Despacho

•12/11/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 02:01

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:34

Decisão

•08/07/2021, 18:32

Decisão

•20/05/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 22:37

Decisão

•26/02/2021, 14:58

Decisão

•25/02/2021, 18:00

Decisão

•05/06/2020, 20:48

Decisão

•02/06/2020, 10:18

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Despacho

•29/01/2020, 15:29