Execução Fiscal 5000676-35.2018.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5000676-35.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI D E S P A C H O ID nº 312726229: Ciência. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, com baixa definitiva, nos termos da sentença ID nº 296187794. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000676-35.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

06/02/2024, 00:00

Mero expediente

05/02/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 18:42

Publicação

31/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 2.230,49 (dois mil duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20220004858829 e convertida em depósito judicial na data de 06/06/2022 por meio do ID nº 072022000011453280, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5000676-35.2018.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO - CNPJ: 49.781.479/0001-30 e EXECUTADO: FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI - CPF: 917.362.691-00, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Banco Itaú Unibanco S.A Ag 5278 Conta 009492 FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI CPF: 917.362.691-00 A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000676-35.2018.4.03.6102 - CNPJ: 49.781.479/0001-30 e

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:20

Mero expediente

28/08/2023, 13:36

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:49

Mero expediente

22/08/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:37

Publicação

02/08/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000676-35.2018.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) FERNANDA BARROS DA CUNHA SPEZIALI - CPF: 917.362.691-00, já citado(s) nos autos (ID nº 5398374), até o limite de R$ 2.230,49 (ID nº 247435465), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

12/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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