Execução Fiscal 0047815-61.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0047815-61.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

28/03/2023, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2023, 22:52

Mero expediente

02/09/2022, 09:02

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 19:38

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:22

Mero expediente

01/06/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARC WELD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP DESPACHO ID 43403781: Diante da penhora no rosto dos autos, comunique-se à 6ª Vara de execuções fiscais, por meio eletrônico, para instrução do processo nº 0018768-42.2014.4.03.6182 que não há saldo remanescente para transferência. Ante o certificado retro, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047815-61.2014.4.03.6182 intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais devidas, equivalentes a 1% do valor de quitação - mínimo de 10 UFIR (R$ 10,64) e máximo 1.800 UFIR (R$ 1.915,38) - nos termos da Lei 9.289/96 e do Provimento CORE 64/2005, Anexo IV. Com o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 10:35

Trânsito em julgado

29/09/2021, 10:29

Publicação

12/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARC WELD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047815-61.2014.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

11/08/2021, 00:00