Monitória 0011134-40.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaMútuoMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

Advogados / Representantes

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2025, 11:21

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:50

Mero expediente

05/12/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:02

Recebimento

12/11/2024, 11:39

Remessa (em diligência)

11/11/2024, 06:58

Expedida/certificada

11/11/2024, 06:56

Mero expediente

08/11/2024, 14:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:34

Mero expediente

24/09/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:27

Trânsito em julgado

19/09/2024, 17:15

Publicação

16/08/2024, 07:00

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

19/01/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2025, 11:21

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:50

Mero expediente

05/12/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:59

Documentos

•15/08/2024, 00:00

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Expedida/certificada

21/11/2024, 18:02

Recebimento

12/11/2024, 11:39

Remessa (em diligência)

11/11/2024, 06:58

Expedida/certificada

11/11/2024, 06:56

Mero expediente

08/11/2024, 14:53

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:34

Mero expediente

24/09/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:27

Trânsito em julgado

19/09/2024, 17:15

Publicação

16/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS S E N T E N Ç A Noticia a exequente o cumprimento da obrigação, requerendo a extinção da execução (id 331112385) Nada mais sendo devido nos autos, declaro extinta a presente medida com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após, e transitada em julgado a presente sentença, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. SANTOS, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

15/08/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 19:30

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 14:36

Publicação

14/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 12 de junho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

13/06/2024, 00:00

Mero expediente

11/06/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Vistos em Inspeção Expeça-se ofício para transferência do montante depositado (id 58499241 - p. 92/93), para conta da EMGEA, CNPJ 04.527.335/0001-13, Banco do Brasil, ag. 1607-1 e c/c 191166-X. Int. e cumpra-se. SANTOS, 10 de maio de 2024.

14/05/2024, 00:00

Mero expediente

10/05/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Considerando o lapso de tempo decorrido desde que efetivada penhora sobre o montante bloqueado por meio do sistema SISBAJUD, requeira EMGEA o que de interesse à apropriação. Int. SANTOS, 23 de abril de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

24/04/2024, 00:00

Mero expediente

23/04/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:40

Publicação

04/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Id 314842872: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta de intimação. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 29 de fevereiro de 2024. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011134-40.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2023, 19:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:49

Publicação

11/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Id 303481580: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta de precatória. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de outubro de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011134-40.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se ao autor/exequente da expedição da carta precatória (ids 292715836 e 293055461) para que providencie o recolhimento das custas referentes a diligência do sr. oficial de justiça e de distribuição diretamente no juízo deprecado (despacho id. 290647215). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 22/2022 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/07/2022. Santos, 5 de julho de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011134-40.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2023, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Considerando a devolução da Carta Precatória, sem cumprimento, em razão da ausência de recolhimento das custas devidas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos indefiro, por ora, o requerimento formulado (id 276443252), devendo a CEF requerer o quê de interesse à intimação da executada no endereço não diligenciado. Int. SANTOS, 18 de abril de 2023.

27/04/2023, 00:00

Mero expediente

18/04/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 275372784: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 16 de fevereiro de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011134-40.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Expeça-se mandado para intimação da executada nos termos do que ficou decidido (id 58499241 - pag. 100), à Av. Monteiro Lobato, 3500, Vila Vera Cruz, Mongaguá/SP, CEP 11730-000. Int. SANTOS, 19 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

11/11/2022, 00:00

Mero expediente

19/10/2022, 19:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 25844182: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de agosto de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0011134-40.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Em que pese citada, a executada não integrou o pólo passivo da lide, assim, não assiste razão à EMGEA em suas considerações (id 246166178). Proceda a Secretaria à consulta do endereço da requerida junto ao sistema disponibilizado pela Receita Federal. Após, voltem conclusos. Int. SANTOS, 7 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Para apreciação do requerido em petição (id 141719390), deverá a exequente requerer, primeiramente, o que de interesse ao levantamento montante penhorado nos autos (58499241 - pag. 92/93), ainda não levantado, porquanto não localizada a executada para fins de intimação. Int. SANTOS, 7 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 20:03

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:24

Publicação

06/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Considerando a juntada aos autos de nova procuração, reitere-se a intimação (id 58730725) para que a exequente requeira o que de interesse ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SANTOS, 24 de setembro de 2021." SANTOS, 4 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos , MILENA PIRAGINE - SP178962-A

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

24/09/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 11:56

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: LUCIVANIA FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Digitalizados, prossiga-se, devendo a exequente requerer o que de interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SANTOS, 30 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011134-40.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

03/08/2021, 00:00

Mero expediente

30/07/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 14:39

Mero expediente

02/02/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2020, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2020, 17:51

Por decisão judicial

18/02/2020, 17:11

Mero expediente

11/02/2020, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 10:46

Recebimento

27/09/2019, 14:30

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2019, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2019, 17:28

Por decisão judicial

20/10/2016, 12:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/10/2016, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2016, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2016, 13:39

Por decisão judicial

18/04/2016, 16:24

Mero expediente

18/03/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 15:16

Mero expediente

10/11/2015, 17:24

Mero expediente

10/11/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2015, 15:28

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

19/03/2015, 14:21

Mero expediente

16/03/2015, 10:53

Mero expediente

12/03/2015, 15:56

Mero expediente

12/03/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 21:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 15:16

Mero expediente

17/12/2014, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/12/2014, 16:38

Mero expediente

25/08/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2014, 16:50

Mero expediente

07/07/2014, 17:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 18:17

Mero expediente

18/03/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 14:59

Mero expediente

10/10/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 15:25

Mero expediente

09/10/2013, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2013, 15:44

Mero expediente

17/09/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 16:39

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 19:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Mero expediente

27/06/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/08/2012, 18:31

Audiência (conciliação; Conciliador(a); realizada)

10/08/2012, 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/08/2012, 11:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2012, 16:16

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

11/06/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 16:11

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 13:54

Distribuição (sorteio)

04/11/2011, 18:02

Ato ordinatório

•13/06/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

•06/07/2023, 00:00

•27/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•17/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•05/10/2021, 00:00

•03/08/2021, 00:00