Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003251-04.2019.4.03.6317 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003251-04.2019.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 07/02/2022

04/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA GIBIN em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 03:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDA GIBIN TUTOR: RENATA GIBIN FURLAN Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS GIBIN FURLAN - SP426982, VANESSA GIBIN FURLAN - SP352330, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003251-04.2019.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 20:24

Juntada de certidão

11/01/2022, 18:21

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:55

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 17:59

Sentença

•12/01/2022, 20:24

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2022

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA GIBIN em 04/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/01/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

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