Procedimento Comum Cível 0014219-17.2000.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0014219-17.2000.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 357449824: Diante do pagamento da requisição referente à verba sucumbencial fixada na fase de execução, bem assim da sentença Id 336311482, arquivem-se os autos findos. 2- Intimem-se. CAMPINAS, 2 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 357449824: Diante do pagamento da requisição referente à verba sucumbencial fixada na fase de execução, bem assim da sentença Id 336311482, arquivem-se os autos findos. 2- Intimem-se. CAMPINAS, 2 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:14

Mero expediente

02/06/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 13:39

Publicação

19/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, o feito será encaminhado à conclusão para extinção da execução ou, se for o caso, aguardará o pagamento do valor requisitado por PRC. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes de que a(s) requisições(s) de pagamento foi(ram) encaminhada(s)/transmitida(s) ao E_TRF, conforme cópia(s) a seguir juntada(s), e que, após o prazo de 30 (trinta) dias, o presente feito será encaminhado ao arquivo sobrestado, aguardando pagamento dos valores requisitados. A consulta da situação/pagamento pode ser feita no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2025, 11:23

Publicação

07/11/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 340555952: Da análise dos presentes, verifico que a União não foi intimada quanto ao despacho Id 337734744: "Vistos, etc. 1. Id 337104294: Intime-se o executado para os fins do artigo 535/CPC, em relação ao cálculo do valor da verba sucumbencial fixada na fase de execução. 2. Havendo impugnação tornem os autos conclusos. 3. No caso de concordância ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório dos valores devidos, consoante cálculos Id 337104294: R$ 2.757,89, em 08/2024 (anote-se que se trata de honorários sucumbenciais da fase de execução). 4. Cadastrado e conferido referido ofício, intime-se as partes do teor da requisição (art. 12, Res. 822-2023/CJF). 5. Após o prazo de 05 (cinco) dias, nada requerido, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. 6. Transmitido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. 7. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. 8. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. 9. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. 10. Intimem-se e cumpra-se.". Assim, resta devolvido o prazo para manifestação da União quanto ao referido despacho a partir de sua intimação quanto a este. 2. Oportunamente, tornem os autos para retificação do RPV expedido Id 340122983 (datas do trânsito). 3. Intimem-se. CAMPINAS, 15 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA, MAURICIO KEMPE DE MACEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 Advogados do(a) EXEQUENTE: DELCIO BALESTERO ALEIXO - SP20116, MAURICIO KEMPE DE MACEDO - SP33245 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014219-17.2000.4.03.6105 Vistos. Iniciada a fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, a parte exequente apresentou cálculos de liquidação. Intimada, a UNIÃO apresentou impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. Argui, em síntese excesso de execução. Os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo. Instadas, a parte exequente manifestou discordância. Decido. A decisão proferida em expediente em que se apura excesso de execução tem sua análise, de regra, pautada nos elementos técnico-contábeis declinados pelas partes e sua fundamentação firmada sobre a manifestação igualmente técnico-contábil da Contadoria do Juízo. Assim, diante da peculiaridade do mérito técnico-contábil da decisão, sua motivação sói ser remissiva à fundamentação técnica do parecer elaborado pelo órgão contábil oficial. No caso dos autos, os cálculos apresentados pela Contadoria Oficial ativeram-se aos termos do julgado sob cumprimento e aos documentos constantes dos autos. Ainda, a conta regularmente entabulou os cálculos da correção monetária em colunas específicas, levando-se em conta corretamente os critérios e índices fixados no julgado sob execução. Pelo exposto, acolho os cálculos apresentados pela Contadoria no valor de R$ 284.715,91 para julho de 2021, uma vez que estão de acordo com o julgado. Nos termos do artigo 85, caput, parágrafos 2º e 8º, c.c. artigo 86, parágrafo único, considerando que a exequente sucumbiu em parte mínima do pedido, a executada responderá por inteiro pelos honorários de sucumbência desta fase de execução, pelo que a condeno ao pagamento de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor ora fixado e o apontado por ela no ID 245560112. Em prosseguimento, expeçam-se os ofícios requisitórios pertintentes. Transmitidos, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 17 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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