Procedimento Comum Cível 0005369-54.2012.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005369-54.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2022, 05:45

Por decisão judicial

02/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005369-54.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: MARINALVA DO CARMO SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MELLINA ROJAS KLINKERFUS - SP233636, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do pagamento efetuado. Aguarde-se o pagamento do ofício precatório. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 19 de julho de 2022.

22/07/2022, 00:00

Mero expediente

20/07/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 15:41

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005369-54.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: MARINALVA DO CARMO SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MELLINA ROJAS KLINKERFUS - SP233636, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 16 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005369-54.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: MARINALVA DO CARMO SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MELLINA ROJAS KLINKERFUS - SP233636, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se as requisições de pagamento, observando-se o contido no ID 57776979. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 7 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:45

Mero expediente

08/03/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 13:53

Documentos

Despacho

•22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005369-54.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REPRESENTANTE: GEORGE MOREIRA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, MELLINA ROJAS KLINKERFUS - SP233636 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro a habilitação de MARINALVA DO CARMO SANTOS, CPF 069.955.488-84, como sucessora de George Moreira da Silva, encaminhem-se os autos ao SEDI para que proceda a sua inclusão. Considerando a concordância do INSS com o cálculo apresentado pela autora ID 36175807, como principal R$ 237.125,98 e honorários sucumbências R$ 19.212,00, homologo-o para prosseguimento da execução. Assim, deverá a parte autora informar a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. O beneficiário do crédito deverá ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Deverá também informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. Não havendo manifestação quanto a existência de despesas dedutíveis, expedir-se à ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente. Em termos, expeçam-se as requisições de pagamento. Intime-se. SANTOS, 2 de julho de 2021.

06/07/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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