Embargos à Execução 0002136-98.2015.4.03.6183 - TRF3

Embargos à Execução 0002136-98.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2022, 15:13

Recebimento

30/06/2022, 15:10

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: AUGUSTO ENCARNACAO SUCESSOR: MARIO AUGUSTO ENCARNACAO Advogado do(a) EMBARGADO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002136-98.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Considerando o traslado das peças processuais para os autos principais, os quais deverão prosseguir, requeiram as partes, no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito. Após, arquivem-se os autos observadas às formalidades legais. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:38

Mero expediente

06/05/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: AUGUSTO ENCARNACAO Advogado do(a) EMBARGADO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002136-98.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que determina que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADO MARIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO, na qualidade de sucessor do embargado Augusto Encarnação. Remeta(m)-se os autos à SEDI para as retificações pertinentes em relação aos habilitados. Após, cumpra-se o despacho ID n.º 48929667. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:54

Mero expediente

11/03/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: AUGUSTO ENCARNACAO Advogado do(a) EMBARGADO: IDELI MENDES SOARES - SP299898 D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002136-98.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de número 98047457: Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação havido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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