Procedimento Comum Cível 0209170-82.1998.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0209170-82.1998.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/05/2022, 06:28

Por decisão judicial

01/05/2022, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0209170-82.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO, CLAUDIO GONCALVES PINTO, REINALDO GONCALVES PINTO, NILTON GONCALVES PINTO, NAZARE DE AGUIAR VELOSO, SOFIA MUNIZ, MARCIA FORJANES BARROS Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 84127741: Aguarde-se no arquivo sobrestado, eventual habilitação de sucessores de Sofia Muniz. Cumpra- se e intime-se. SANTOS, 7 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:59

Mero expediente

08/03/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 13:53

Publicação

20/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0209170-82.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO, CLAUDIO GONCALVES PINTO, REINALDO GONCALVES PINTO, NILTON GONCALVES PINTO, NAZARE DE AGUIAR VELOSO, SOFIA MUNIZ, MARCIA FORJANES BARROS Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 64889222, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 18 de agosto de 2021.

19/08/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0209170-82.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO, CLAUDIO GONCALVES PINTO, REINALDO GONCALVES PINTO, NILTON GONCALVES PINTO, NAZARE DE AGUIAR VELOSO, SOFIA MUNIZ, MARCIA FORJANES BARROS Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 4 de maio de 2021.

05/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0209170-82.1998.4.03.6104 SUCESSOR: WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO, CLAUDIO GONCALVES PINTO, REINALDO GONCALVES PINTO, NILTON GONCALVES PINTO, NAZARE DE AGUIAR VELOSO, SOFIA MUNIZ, MARCIA FORJANES BARROS Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Tendo em vista a concordância da parte autora (id. 46801457) com a conta apresentada pelo INSS (id.18774352 -fl.475/481), acolho-a para o prosseguimento da execução. Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se, do ofício requisitório a ser expedido, deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Resolução 458/ 2017. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar, no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Informe, ainda, a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado, caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Deverá também informar se o nome do beneficiário do crédito cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente. Int. Santos, 12 de março de 2021.

16/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0209170-82.1998.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO, CLAUDIO GONCALVES PINTO, REINALDO GONCALVES PINTO, NILTON GONCALVES PINTO, NAZARE DE AGUIAR VELOSO, SOFIA MUNIZ, MARCIA FORJANES BARROS Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 Advogado do(a) SUCESSOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (id. 44251584) "D E C I S Ã O Objetivando a declaração da decisão id 30646832, foram interpostos embargos, nos termos do artigo 1022, II, do CPC. Sustenta a embargante, em síntese, que a decisão recorrida foi contraditória, porquanto Márcia Forjanes Barros é sucessora de Manuela Forjanes Joaquim e não de Wilma Gonçalves Pinto do Nascimento. DECIDO. Tem por escopo o recurso ora em exame tão-somente afastar da decisão qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir obscuridade por acaso identificada e, ainda, desfazer eventual contradição entre a premissa argumentada e a conclusão. Na hipótese, a irresignação manifestada nos embargos merece acolhimento, pois, de fato, a decisão restou equivocada, conforme se verifica nos documentos id 19359554. A vista do exposto, conheço dos embargos e lhes dou provimento, para suprir a contradição devendo-se consignar como sucessora de Manuela Forjanes Joaquim, MÁRCIA FORJANES BARROS. Ao SEDI para as devidas anotações. No ensejo, noto que transcorreu in albis o prazo para a habilitação de eventuais sucessores de Sofia Muniz. Em termos de prosseguimento, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a conta apresentada pela parte autora (id 18774352 - fls. 475/481) Intime-se. Santos, 19 de janeiro de 2021" SANTOS, 25 de janeiro de 2021.

26/01/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Publicação

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Expedida/certificada

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