Apelação Cível 0003353-04.2015.4.03.6111 - TRF3

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogados do(a) EXECUTADO: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012, SILVIO GUILEN LOPES - SP59913 SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 EXECUTADO: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogados do(a) EXECUTADO: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012, SILVIO GUILEN LOPES - SP59913 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111 Vistos. Diante do certificado no ID 265336111 quanto ao total de 10 parcelas do acordo proposto pela executada, e considerando a comprovação do depósito da 7ª parcela no ID 269907140, aguarde-se o recolhimento das parcelas restantes. Comprovados os recolhimentos, cumpra-se o despacho de ID 259686241, para amortização do débito utilizando-se de todos os depósitos vertidos aos autos. Intimem-se. Oportunamente, cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 EXECUTADO: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogados do(a) EXECUTADO: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012, SILVIO GUILEN LOPES - SP59913 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111 Vistos. Diante do certificado no ID 265336111 quanto ao total de 10 parcelas do acordo proposto pela executada, e considerando a comprovação do depósito da 7ª parcela no ID 269907140, aguarde-se o recolhimento das parcelas restantes. Comprovados os recolhimentos, cumpra-se o despacho de ID 259686241, para amortização do débito utilizando-se de todos os depósitos vertidos aos autos. Intimem-se. Oportunamente, cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111 Trata-se de cumprimento de sentença em que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL executa honorários sucumbenciais devidos por MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO E DELMA ARAUJO DE MELLO em razão de sentença transitada em julgado. Retifique-se, portanto, a autuação, para a presente tramite como Cumprimento de Sentença, tendo como exequente a CEF e como executadas MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO E DELMA ARAUJO DE MELLO. Proceda-se, outrossim, à associação deste feito à execução 0001382-81.2015.403.6111, de onde foram tirados os embargos. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento através de depósito à ordem deste Juízo, devidamente atualizado, do valor apresentado no demonstrativo de ID 170572505, nos termos do art. 523, “caput”, do CPC. Efetuado o pagamento voluntário, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender de direito. Não ocorrendo o pagamento no prazo supra, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º, do art. 523, do CPC, ficando, desde já, determinado a realização dos atos de expropriação (penhora livre através dos meios eletrônicos disponíveis) para a garantia da dívida, nos termos do § 3º do mesmo artigo supra, liberando-se imediatamente eventuais excesso de penhora. Fica ainda a parte executada advertida de que, não efetuado o pagamento voluntário no prazo supra, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos termos do art. 525, do CPC. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111 Trata-se de cumprimento de sentença em que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL executa honorários sucumbenciais devidos por MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO E DELMA ARAUJO DE MELLO em razão de sentença transitada em julgado. Retifique-se, portanto, a autuação, para a presente tramite como Cumprimento de Sentença, tendo como exequente a CEF e como executadas MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO E DELMA ARAUJO DE MELLO. Proceda-se, outrossim, à associação deste feito à execução 0001382-81.2015.403.6111, de onde foram tirados os embargos. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento através de depósito à ordem deste Juízo, devidamente atualizado, do valor apresentado no demonstrativo de ID 170572505, nos termos do art. 523, “caput”, do CPC. Efetuado o pagamento voluntário, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender de direito. Não ocorrendo o pagamento no prazo supra, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º, do art. 523, do CPC, ficando, desde já, determinado a realização dos atos de expropriação (penhora livre através dos meios eletrônicos disponíveis) para a garantia da dívida, nos termos do § 3º do mesmo artigo supra, liberando-se imediatamente eventuais excesso de penhora. Fica ainda a parte executada advertida de que, não efetuado o pagamento voluntário no prazo supra, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos termos do art. 525, do CPC. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O ID 130811955: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que elabore seu pedido de cumprimento de sentença, acostando aos autos a planilha de débito (com cálculo da verba honorária) e cópia do v. acórdão e do trânsito em julgado respectivo, sob pena de sobrestamento do feito em arquivo, onde aguardará adequada provocação. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O ID 58220208: Nada a deferir, uma vez que a peticionante sequer manejou pedido de cumprimento da sentença. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o faça, acostando aos autos a planilha de débito (com cálculo da verba honorária) e cópia do v. acórdão e do trânsito em julgado respectivo, sob pena de sobrestamento do feito em arquivo, onde aguardará adequada provocação. Int. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados e Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho, decisão ou ato ordinatório proferidos, o façam, por favor, utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., ANA MARIA FUZINATO MODESTO, DELMA ARAUJO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 Advogado do(a) AUTOR: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO - SP246012 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O Considerando o certificado retro e o retorno gradual do atendimento presencial na Justiça Federal da Subseção de Marília/SP, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que o interessado promova a inserção das peças dos necessárias dos autos físicos a esta plataforma e requeira a execução da sentença. Sem manifestação ou regularização de feito pela parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003353-04.2015.4.03.6111

09/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2020, 09:50

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2020, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 08:31

Petição (Agravo em recurso especial)

17/09/2019, 15:57

Publicação

22/08/2019, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 08:35

Recebimento

13/08/2019, 16:55

Recurso Especial

30/07/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2019, 08:34

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 15:01

Petição (Recurso especial)

27/05/2019, 18:14

Publicação

23/04/2019, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 08:29

Julgado

09/04/2019, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2019, 16:02

Inclusão em pauta

13/03/2019, 12:47

Recebimento

12/03/2019, 16:27

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2017, 08:30

Recebimento

19/09/2017, 18:04

Mero expediente

19/09/2017, 14:31

Conclusão (para julgamento)

30/08/2017, 17:58

Distribuição (sorteio)

14/08/2017, 18:04

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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