Execução Fiscal 0006589-30.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·

CPF

·

Representa: Réu

MARINA ELAINE PEREIRA

OAB/SP 186083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/08/2025, 22:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 14:43

Publicação

29/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Nome: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO ID´s nn. 303621600 e 308835978: Providencie a Secretaria a alteração no polo passivo, fazendo nele constar a Massa Falida da empresa executada. Após, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se, sobrestado. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110

28/05/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 16:56

Por decisão judicial

27/05/2024, 16:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 16:55

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:24

Execução frustrada

09/04/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 17:53

Todas as movimentações(50)

Por decisão judicial

18/08/2025, 22:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 14:43

Publicação

29/05/2024, 07:00

Documentos

•28/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 Nome: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO ID´s nn. 303621600 e 308835978: Providencie a Secretaria a alteração no polo passivo, fazendo nele constar a Massa Falida da empresa executada. Após, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se, sobrestado. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110

28/05/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 16:56

Por decisão judicial

27/05/2024, 16:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 16:55

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:24

Execução frustrada

09/04/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 17:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 16:05

Execução frustrada

11/05/2022, 16:05

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:02

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

02/02/2022, 18:29

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 13:03

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:15

Petição (Renúncia de mandato)

10/08/2021, 13:30

Publicação

22/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARINA ELAINE PEREIRA - SP186083 Nome: AUDILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALTO FALANTES LTDA Endereço: desconhecido D E C I S Ã O 1. ID 38328650: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006589-30.2016.4.03.6110 Defiro. Tendo em vista a ordem vocacional de garantia prevista nos artigos 9º e 11 da Lei de Execuções Fiscais, determino a penhora de valores em conta(s) corrente(s) da parte executada (matriz e filiais), por intermédio do sistema SISBAJUD, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça se posicionou no sentido de que “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em que, após as modificações introduzidas pela Lei nº 11.382/2006, o bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacen Jud prescinde do esgotamento das diligências para a localização de outros bens passíveis de penhora.”, conforme julgado no Ag Rg no Agravo de Instrumento nº 1.230.232/RJ, Relator Ministro Hamilton Carvalhido, 1ª Turma, DJ de 02/02/2010. Proceda-se a requisição via internet, até o valor do crédito, com prazo de dez dias, somente com respostas de resultados positivos. 2. Com as respostas, tornem os autos conclusos. 3. Em razão de estarem ilegíveis determino que a parte executada junte novamente aos autos os documentos das páginas 57-60 do ID 25046683. Após, dê-se vista ao exequente. 4. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

19/03/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 17:30

Conclusão (para decisão)

10/09/2020, 17:33

Desarquivamento

10/09/2020, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Publicação

06/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2020, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2020, 11:46

Conclusão (para decisão)

10/04/2020, 11:41

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2019, 17:42

Mero expediente

06/08/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 14:37

Publicação

19/04/2018, 08:49

Mero expediente

16/01/2018, 16:58

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 13:13

Mero expediente

07/10/2016, 10:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 09:31

Distribuição (sorteio)

02/09/2016, 10:37

Decisão

•16/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•19/03/2021, 00:00