Execução Fiscal 0009703-50.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009703-50.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 16:01

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/05/2022, 16:01

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAW'S ROUPAS COMERCIO LTDA, MOACIR DOS REIS SANTANA, MILTON BERNARDES DA SILVEIRA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009703-50.2011.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAW'S ROUPAS COMERCIO LTDA, MOACIR DOS REIS SANTANA, MILTON BERNARDES DA SILVEIRA DECISÃO Em face da total inércia da instituição Procuradoria da Fazenda Nacional em dar andamento processual ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009703-50.2011.4.03.6110 defiro o arquivamento destes autos, com base na Portaria PGFN nº 396 de 20 de Abril de 2016 e artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

28/01/2022, 18:18

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

10/12/2021, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2021, 08:44

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 18:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/07/2020, 09:50

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 13:19