Execução Fiscal 0020917-55.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0020917-55.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

30/04/2023, 23:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2023, 23:30

Desarquivamento

13/01/2023, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2023, 15:37

Baixa Definitiva

29/11/2022, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U. F. -. F. N. REU: O. V. D. A. F. DESPACHO Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0020917-55.2007.4.03.6182

14/11/2022, 00:00

Mero expediente

11/11/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 12:32

Trânsito em julgado

25/05/2022, 15:10

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: U. F. -. F. N. REU: O. V. D. A. F. S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0020917-55.2007.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o necessário para o cancelamento da constrição que recaiu sobre os imóveis constritos nestes autos (fls. 73 e 106 - Id26454612, bem como para cancelamento junto à JUCESP da penhora de cotas sociais (fls. 116 - Id 26454612). Traslade-se cópia desta sentença para os embargos de terceiro ns. 0000114-65.2018.4.03.6182, 0000115-50.2018.4.03.6182 e 0001693-48.2018.4.03.6182. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 12:13