Execução Fiscal 0054414-21.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054414-21.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 23:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 23:50

Trânsito em julgado

20/03/2025, 08:05

Publicação

30/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO VICENTE DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO PEIXOTO SILVA - SP299841, RIZELMO DOS SANTOS SILVA - SP327143 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054414-21.2011.4.03.6182 Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito (ID. 344296109). A exequente noticiou a satisfação do crédito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2025, 12:24

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO VICENTE DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO PEIXOTO SILVA - SP299841, RIZELMO DOS SANTOS SILVA - SP327143 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ID. 330698851: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054414-21.2011.4.03.6182 indefiro o pedido de expedição de ofício para levantamento, diante da decisão n. 8637829/2022 - CORE proferida pela Corregedoria da 3ª Região nos autos do processo SEI n. 0009802-87.2022.403.8000, que revogou o Comunicado CORE 5734763, de 06/05/2020. No mais, o requisitório não foi bloqueado para levantamento à ordem do Juízo. No silêncio da comunicação de levantamento dos valores pelo Exequente, retornem os autos conclusos para sentença. Prazo: 15 dias. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

11/10/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 10:52

Julgamento em Diligência

09/10/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

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