Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 437, 439 e 451/452), bem como dos despachos de fls. 440, 453/454 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, referente ao julgado que homologou o acordo celebrado pelas partes. (1) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (1.) Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.
11/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/05/2022, 17:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2022, 13:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2022, 13:00
Conclusão (para julgamento)
29/04/2022, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Diante da inércia da parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 14 de março de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 437, 439 e 451/452), bem como dos despachos de fls. 440, 453/454 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, referente ao julgado que homologou o acordo celebrado pelas partes. (1) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (1.) Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.
11/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/05/2022, 17:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2022, 13:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2022, 13:00
Conclusão (para julgamento)
29/04/2022, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Diante da inércia da parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 14 de março de 2022.
16/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
15/03/2022, 12:37
Mero expediente
14/03/2022, 18:51
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 18:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Certidão ID nº 239214320: Ciência à parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de janeiro de 2022.
26/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/01/2022, 22:14
Mero expediente
24/01/2022, 12:06
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 09:52
Publicação
08/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 6 de outubro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
07/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2021, 19:32
Mero expediente
06/10/2021, 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 57585802: Defiro. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid19, determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no PRC nº 20190119648, protocolo nº 20200026342 (documento ID n° 57286494), em nome da beneficiária ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS, para conta do BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1203-3, CONTA CORRENTE nº 107350-8, de titularidade de Camila Cristine Ortega Nicodemo de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o nº 298.806.038-00, sendo a beneficiária isenta da retenção de imposto de renda. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 12 de agosto de 2021.
16/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2021, 15:26
Mero expediente
12/08/2021, 17:46
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESPEDITA FELICIANO DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: SILVIO DOS SANTOS NICODEMO - SP105144, CAMILA CRISTINE ORTEGA NICODEMO DE FREITAS - SP265560
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016134-46.2010.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extrato(s) retro juntado(s). Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de julho de 2021.