Execução Fiscal 5003496-78.2019.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5003496-78.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

31/07/2024, 17:49

Publicação

31/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A, CARMEN RUETE DE OLIVEIRA, CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRA, VIRGOLINO DE OLIVEIRA FILHO, HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, ante o requerimento do(a) exequente de suspensão por parcelamento do débito, e após a intimação da(s) parte(s), estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria SJRP-05V nº 57, de 07 de março de 2023. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de julho de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003496-78.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A, CARMEN RUETE DE OLIVEIRA, CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRA, VIRGOLINO DE OLIVEIRA FILHO, HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, ante o requerimento do(a) exequente de suspensão por parcelamento do débito, e após a intimação da(s) parte(s), estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria SJRP-05V nº 57, de 07 de março de 2023. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de julho de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003496-78.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:56

Mero expediente

09/02/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:12

Mero expediente

25/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

15/05/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 16:17

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:45

Mero expediente

07/11/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2022, 11:32

Expedida/certificada

16/07/2022, 08:34

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A CNPJ: 07.024.792/0001-83, CARMEN RUETE DE OLIVEIRA CPF: 014.633.658-53, CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRA CPF: 848.781.698-34, VIRGOLINO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 848.781.778-53, HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA CPF: 848.781.858-72 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei, F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O(s) executado(s), HERMELINDO RUETE DE OLIVEIRA CPF: 848.781.858-72, que tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003496-78.2019.4.03.6106, que a(o) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A CNPJ: 07.024.792/0001-83, CARMEN RUETE DE OLIVEIRA CPF: 014.633.658-53, CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRA CPF: 848.781.698-34, VIRGOLINO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 848.781.778-53 e o mesmo, para haver-lhe(s) a importância de R$ 1.078.209,12 em 26/07/2019, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 14.738.786-8 e 14.738.788-4, relativa(s) a [Dívida Ativa, Contribuições Previdenciárias], inscrita(s) em 17/11/2018 e 22/12/2018, respectivamente. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de março de 2022. Eu, ULISSES SEVERINO JUNIOR, servidor(a) digitei. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003496-78.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada

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