PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO
Autor
Advogados / Representantes
FERNANDA ELIZABETE FAZAM
OAB/SP 399489·CPF·Representa: Autor
MARCUS MORTAGO
OAB/SP 316848·CPF·Representa: Autor
AIRTON CENA DA SILVA
OAB/SP 413902·CPF·Representa: Autor
DANILO ROBERTO CUCCATI
OAB/SP 293014·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ROBERTO CUCCATI
OAB/SP 283708·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/10/2024, 11:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/10/2024, 11:51
Publicação
25/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da certidão de ID 330014288 e ID 331313959. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos do despacho de ID 319268228).
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da certidão de ID 330014288 e ID 331313959. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos do despacho de ID 319268228).
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2024, 20:05
Publicação
03/06/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 28 de maio de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da certidão de ID 330014288 e ID 331313959. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos do despacho de ID 319268228).
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2024, 20:05
Publicação
03/06/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 28 de maio de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
29/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2024, 17:09
Expedida/certificada
28/05/2024, 17:09
Expedição de alvará de levantamento
28/05/2024, 16:14
Publicação
27/05/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 23 de maio de 2024.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
24/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/05/2024, 13:03
Mero expediente
22/05/2024, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 310264437 e 312267959: Expeça-se alvará a favor do advogado Danilo Roberto Cuccati para levantamento do valor depositado na conta n. 1181005139549403 (R$ 41.432,88 - ID 319268222), proveniente do pagamento do ofício precatório n. 20210170407. Expeça-se, também, ofício para transferência do valor depositado na conta n. 1181005139549411 (R$ 96.676,77 - ID 319268222), proveniente do pagamento do ofício precatório n. 20210170407 para o cessionário abaixo: FAVORECIDO: PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, CNPJ sob o nº 45.207.034/0001-90 Banco: 310 (VÓRTX). Agência: 01. Conta corrente: 961-2. No referido ofício deverá constar que o beneficiário é isento do IRRF, nos termos da IN 1585/2015 da RFB. Comprovado o pagamento do alvará e do ofício, arquivem-se. Int.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
08/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:45
Mero expediente
30/03/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 17:23
Publicação
09/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL, PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014 Advogados do(a)
EXEQUENTE: AIRTON CENA DA SILVA - SP413902, FERNANDA ELIZABETE FAZAM - SP399489, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, MARCUS MORTAGO - SP316848
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 241049984: Ante a ausência de impugnação pelo autor acerca da cessão de crédito noticiada, HOMOLOGO a cessão a favor de PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS escritura à ID 260281653. Aguarde-se o pagamento do precatório, sobrestado o feito. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
08/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2023, 15:42
Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023, 18:03
Conclusão (para decisão)
11/10/2023, 20:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2023, 12:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2023, 12:36
Por decisão judicial
22/11/2022, 11:14
Publicação
18/10/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708, DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 260281249: Ante a notícia de cessão de crédito do autor a favor de PRECATO II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, oficie-se ao Setor de Precatório do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, informando a Cessão de Crédito exclusivamente da parte que cabe ao autor do ofício precatório nº 20210170407, protocolo nº 20220036125, posto que já houve a conversão à ordem do Juízo. Servirá esta decisão como ofício. Inclua-se o cessionário no polo ativo. Sem prejuízo, comprove o cessionário o pagamento do valor estipulado ao cedente. Cumpra-se e intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004397-20.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
17/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2022, 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2022, 13:11
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 13:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/08/2022, 13:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/08/2022, 13:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/06/2022, 13:27
Por decisão judicial
29/06/2022, 13:27
Publicação
10/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014, ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004397-20.2017.4.03.6105
09/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2022, 11:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022, 11:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022, 11:50
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2022, 11:11
Por decisão judicial
12/04/2022, 11:11
Publicação
18/03/2022, 07:00
Publicação
17/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014, ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Vista ao exequente do Ofício encaminhado pelo Setor de Precatório comunicando situação cadastral do CPF do beneficiário suspenso ou pendente de regularização.
Intimação - 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004397-20.2017.4.03.6105
17/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014, ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da TRANSMISSÃO do(s) Ofício(s) Precatório / Requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004397-20.2017.4.03.6105
16/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
15/03/2022, 13:02
Publicação
11/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
EXEQUENTE: DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014, ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)".
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5004397-20.2017.4.03.6105
10/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2022, 17:31
Evolução da Classe Processual
13/10/2021, 17:49
Expedição de precatório/rpv
13/10/2021, 17:40
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 15:28
Publicação
21/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JAIR FRANCISCO DANIEL Advogados do(a)
AUTOR: DANILO ROBERTO CUCCATI - SP293014, ANTONIO ROBERTO CUCCATI - SP283708
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo de 30 dias, devendo o INSS, se for o caso, manifestar-se acerca do interesse em apresentar cálculo em sede de execução invertida. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5004397-20.2017.4.03.6105