Procedimento Comum Cível 5004500-15.2018.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004500-15.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 31 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 11 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. OSASCO, 13 de outubro de 2022. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. OSASCO, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 23 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 28 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANGELA CARLI Advogado do(a) AUTOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 28 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004500-15.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

31/01/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/04/2019, 17:31

Publicação

26/03/2019, 07:00

Incompetência

21/03/2019, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 07:00

Mero expediente

17/12/2018, 14:24

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 00:00

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