Execução Fiscal 5003630-71.2020.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5003630-71.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2023, 19:35

Por decisão judicial

28/05/2023, 19:35

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 18:53

Expedida/certificada

21/06/2022, 12:41

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXRIO COMERCIAL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), MAXRIO COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 16.684.780/0001-76, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5003630-71.2020.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$250.827,31 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), em 03/09/2020, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº. 80 4 17 098944-90, inscrição 14/06/2017, relativa ao SIMPLES NACIONAL; 80 7 17 044577-01, inscrição 29/12/2017, relativa a Pis; 80 6 17 126242-58, inscrição 29/12/2017, relativa a LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO; 80 2 17 063374-56, inscrição 29/12/2017, relativa a LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO e 80 6 17 126243-39, inscrição 29/12/2017, relativa a COFINS. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003630-71.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 14:28

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 14:28

Expedida/certificada

23/11/2020, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXRIO COMERCIAL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), MAXRIO COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 16.684.780/0001-76, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5003630-71.2020.4.03.6106, que o(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$250.827,31 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), em 03/09/2020, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº. 80 4 17 098944-90, inscrição 14/06/2017, relativa ao SIMPLES NACIONAL; 80 7 17 044577-01, inscrição 29/12/2017, relativa a Pis; 80 6 17 126242-58, inscrição 29/12/2017, relativa a LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO; 80 2 17 063374-56, inscrição 29/12/2017, relativa a LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO e 80 6 17 126243-39, inscrição 29/12/2017, relativa a COFINS. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003630-71.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(19)