Procedimento Comum Cível 5001748-70.2018.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001748-70.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe quanto à satisfação do crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. OSASCO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe quanto à satisfação do crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. OSASCO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe quanto à satisfação do crédito. No silêncio, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. OSASCO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 29 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA ALVINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BALEIRA LEAO DE OLIVEIRA - SP340418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 29 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-70.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

30/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2018, 16:13

Publicação

02/07/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2018, 07:00

Incompetência

26/06/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

24/06/2018, 00:49

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 15:28

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 13:08

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Distribuição (sorteio)