Apelação / Remessa Necessária 5001715-18.2019.4.03.6107 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5001715-18.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RAMIRO PEREIRA DE MATOS Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIO AGUIAR PAIVA MATOS - SP375649 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC D E S P A C H O 1- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2- Decorrido o prazo de dez (10) dias sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001715-18.2019.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba intime-se. Araçatuba, data da assinatura eletrônica.

16/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/03/2022, 15:16

Recebimento

07/03/2022, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2022, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2020, 18:38

Publicação

06/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2020, 08:42

Recurso Especial

12/08/2020, 20:55

Publicação

07/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

02/07/2020, 14:04

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 19:47

Petição (Recurso especial)

01/07/2020, 18:20

Publicação

13/05/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

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