Execução Fiscal 0044859-43.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

HENRIQUE SEGNINI BASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

26/01/2026, 15:12

Mero expediente

12/11/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 16:22

Trânsito em julgado

23/09/2025, 09:08

Expedida/certificada

14/07/2025, 06:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 06:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 06:02

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2023, 15:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:51

Por decisão judicial

22/11/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 12:55

Todas as movimentações(52)

Mero expediente

26/01/2026, 15:12

Mero expediente

12/11/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 16:22

Trânsito em julgado

23/09/2025, 09:08

Expedida/certificada

14/07/2025, 06:02

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 06:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 06:02

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2023, 15:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:51

Por decisão judicial

22/11/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2023, 12:17

Por decisão judicial

07/06/2023, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 10:58

Mero expediente

22/05/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2023, 10:21

Publicação

30/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO(A): HENRIQUE SEGNINI BASSI CPF: 071.346.168-35 CDA(S) n.º: 0125/2012 Valor da dívida: R$ 3.769,13 (em 07/06/2022) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Valor bloqueado: R$ 240,03 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, FABIO KENJI IKEOKA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 24/01/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044859-43.2012.4.03.6182

27/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2022, 19:28

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 17:26

Publicação

06/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: HENRIQUE SEGNINI BASSI D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 2 de junho de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0044859-43.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 10:54

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO(A): HENRIQUE SEGNINI BASSI CPF: 071.346.168-35 CDA(S) n.º: 0125/2012 Valor da dívida: R$ 3.385,40 (em 27/10/2021) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 24/02/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044859-43.2012.4.03.6182

16/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2022, 17:02

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2022, 13:04

Por decisão judicial

19/11/2015, 14:45

Recebimento

13/11/2015, 14:49

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 13:55

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 12:06

Conclusão (para decisão)

10/09/2014, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 12:52

Conclusão (para decisão)

28/07/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/05/2013, 16:01

Distribuição (sorteio)

31/01/2013, 19:58

Decisão

•03/06/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00