Execução Fiscal 0053799-60.2013.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0053799-60.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:54

Por decisão judicial

19/05/2025, 09:15

Publicação

09/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOURMAITRE COZINHA INDUSTRIAL E REFEICOES LTDA, SILVIO MARQUES, HELIO VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO - SP350333-A D E C I S Ã O Considerando que nos embargos de terceiro nº 5018013-78.2024.4.03.6182 foi determinada a suspensão da execução fiscal em relação ao imóvel de matrícula 32.149, único constrito neste feito, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão o julgamento daquela ação. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0053799-60.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 20:20

Mero expediente

07/05/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 20:13

Publicação

30/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOURMAITRE COZINHA INDUSTRIAL E REFEICOES LTDA, SILVIO MARQUES, HELIO VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO - SP350333-A TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ GUERRA Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: KATIA REGINA PATRICIO - SP147541 D E C I S Ã O ID 334695183: Nos termos do art. 676 do CPC, os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado. Ou seja, a defesa do terceiro se processa em autos próprios, e não nos da execução fiscal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0053799-60.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Diante do exposto, deixo de receber os embargos, uma vez que opostos em desacordo com a legislação. Int. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.

29/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 08:32

Mero expediente

17/07/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:16

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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