Procedimento Comum Cível 5004556-35.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI

OAB/SP 225003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 16:14

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:11

Publicação

01/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 352157893 e 366303666, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2025, 06:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 06:08

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 12:08

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 17:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 18:29

Por decisão judicial

25/07/2023, 18:29

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2025, 16:14

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:11

Publicação

01/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 07:00

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio do(s) documento(s) ID(s) 352157893 e 366303666, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, se em termos, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2025, 06:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 06:08

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 12:08

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 17:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 18:29

Por decisão judicial

25/07/2023, 18:29

Mero expediente

09/05/2023, 19:07

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 11/2008, artigo 5º, ANEXO I, inciso XVIII, deste Juízo, o presente feito será impulsionado de acordo com o seguinte texto: “Comunique(m)-se ao i. procurador(a) do(a/s) demandante(s) que o valor relativo ao objeto da ação, solicitado por meio do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foi(am) disponibilizado(s), em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), sem necessidade de expedição de Alvará e/ou Ofício para Transferência Eletrônica para o levantamento de valores. Após, aguarde-se o pagamento da(s) demais requisição(ões)”. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/11/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, foi(ram) cadastrado(s) o(s) Ofício(s) Requisitório(s) Precatório(s)/Requisitório(s), que segue(m). RIBEIRãO PRETO, 28 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:18

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:44

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. ID 240070828: com fulcro no artigo 85, § 3º, I e II, e § 4º, II, do CPC, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ou proveito econômico obtido até 200 salários mínimos e em 8% (oito por cento) sobre a quantia eventualmente excedente, a serem suportados pelo réu/executado e devendo incidir sobre as parcelas vencidas até a data da decisão de reconhecimento do direito ao benefício (fevereiro/2020), nos termos da Súmula 111 do STJ. Apresentado o cálculo[1], dê-se vista à parte contrária para manifestação e, a seguir, prossiga-se conforme despacho ID 48594837, no que couber. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal [1] com os parâmetros da planilha ID 135184544.

16/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, foi(ram) cadastrado(s) o(s) Ofício(s) Requisitório(s) Precatório(s)/Requisitório(s), que segue(m). RIBEIRãO PRETO, 13 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2021, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Por e-mail, servindo este de Ofício, solicite-se informações acerca do cumprimento do despacho ID 48594837para a efetiva implantação do benefício objeto da presente ação, nos moldes do decisum (autos encaminhados em 12.04.2021). 2. Com este, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004556-35.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 16:46

Recebimento

19/05/2021, 10:08

Mero expediente

04/05/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 17:07

Remessa (em diligência)

12/04/2021, 16:10

Mero expediente

09/04/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 14:09

Recebimento

20/11/2020, 02:54

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/05/2020, 11:39

Mero expediente

20/05/2020, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 14:48

Ato ordinatório

05/05/2020, 18:15

Publicação

27/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/02/2020, 15:16

Procedência

19/02/2020, 17:07

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2019, 15:06

Mero expediente

31/07/2019, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 15:34

Publicação

12/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2019, 12:34

Remessa (em diligência)

17/10/2018, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 07:00

Mero expediente

10/09/2018, 17:06

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 18:11

Remessa (outros motivos)

01/08/2018, 17:16

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 17:04

Intimação

•14/11/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•18/01/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00